Deputada compôs grupo parlamentar pela aprovação da MP 458 e garante: quem torce contra defende somente os grandes ou não reconhece a Amazônia como patrimônio dos brasileiros.
Perpétua: quem torce contra não entende o alcance social a que a MP se propôe
A deputada Perpétua Almeida comemorou a provação da MP da Regularização Fundiária, ocorrida na noite desta quarta-feira, na Câmara Federal. Ela defendeu e fez campanha favorável por entender que "o governo Lula dá, neste momento, um grande passo para solucionar o problema dos pequenos produtores - os mesmos que vivem e criam seus filhos na Amazônia há décadas e jamais conseguiram o título definitivo de suas terras".
A deputada considerou absurda e maldosa a afirmativa de alguns que a proposta enviada pelo presidente Lula e votada na Camara Federal irá incentivar a grilagem no país. "Quem diz isso prefere que o pequeno produtor da Amazonia continue sofrendo sem alternativas de sobrevivencia", afirmou a deputada.
Perpétua ressaltou o esforço da bancada que defende a Amazonia e os amazônidas, composta, dentre outros, por Sarney Filho(PV), Gabeira(PV), Vanessa Graziotin(PcdoB), Eduardo Valverde(PT), Edson Duarte(PV), Henrique Fontana(PT), que acompanharam de perto as negociaçoes em torno da regularização de terras na região.
A deputada destacou o fato de que a partir desta MP estará garantido o acesso a créditos bancário às famílias que nunca conseguiram um financiamento porque não podiam comprovar a propriedade de sua área. Perpetua afirma que essa MP resolverá também a situação da grande maioria dos municípios da Amazônia que sequer são donos das terras onde estao construidas as sedes das prefeituras e das câmaras municipais.
"Quem é contra a regularização de terras na Amazônia e o acesso do pequeno produtor ao registro gratuito de sua área, ou torce para que a Amazônia continue sem lei , onde apenas os grandes são beneficiados, ou gosta mesmo de ouvir declarações desaforadas de chefes de outros países, quando defendem que a Amazônia é patrimônio da humanidade. Ora, a Amazônia é patrimônio dos amazônidas e do povo brasileiro", completou.
Não é verdade, ressalta a deputada, que a regularização fundiária aprovada agora favorecerá os que já têm terras em outros Estados. "Querem confundir a opinião pública quando afirmam que estas pessoas seriam autorizadas a comprar terras na Amazônia. Este, sim, era o desejo da bancada que quer devastar a Amazônia, mas nós conseguimos derrubar aqui na Câmara Federal todas as propostas daquele grupo", lembrou.
A deputada rebateu ainda os comentários maldosos de que a MP permite distribuir terras gratuitamente na região. "Quem já tem terra não receberá mais terras. Nem mesmo aqueles que estão em litígio com a União serão contemplados. A MP é disciplinadora, por que prevê a perda da área se o proprietário desmatar além do permitido", explicou.
"A regularização atende principalmente aos pequenos, que merece receber mais apoio do poder público para plantar em seu próprio roçado e garantir o sustento de sua família", ressaltou.
O objetivo do Governo a parttir da MP é regularizar, nos próximos três anos, 296 mil posses rurais em uma área de 67,4 milhões de hectares. O processo será conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com os estados, municípios e o próprio Incra.
A MP segue agora para ser apreciada e votada também no Senado.
Comentários