A OAB que fomos, a que somos e a que queremos ser.
Nas últimas semanas temos sido instados a nos manifestarmos sobre uma série de críticas que vêm sendo lançadas contra a atual administração da seccional acreana da Ordem dos Advogados do Brasil.
Por diversas vezes nos recusamos a entrar no ringue do debate eleitoral antecipado, razão última de todos os ataques contra nós desferidos.
Assim agimos, por entendermos que a disputa eleitoral prematura engessa a atividade administrativa da instituição e pode provocar seqüelas que atingem toda a Classe.
Entretanto, no último dia 07 de outubro, em diversas emissoras de televisão, o personalismo e o egocentrismo fizeram com que as críticas (que são legítimas e bem vindas, principalmente para a correção de rumos) desbordassem para aquilo que não é saudável em qualquer confronto de ideias e projetos: a ausência da franqueza.
Um dos inscritos em nossos quadros assomou às bancadas de alguns veículos de informação para desferir uma série de ataques despropositados à atual administração, e o fez utilizando-se da desinformação e da leviandade.
Entendemos que o requisito básico para aquele que pretenda ser investido (e não, investir-se) no cargo de Presidente da OAB/AC, seja o conhecimento da instituição. Ter ciência de seus mecanismos de funcionamento, sua arrecadação, obrigações, competências, atribuições e limitações.
Promessas desprovidas de substrato real não podem fazer parte de nossa realidade.
À míngua de razões consistentes, que nos desautorizem a pleitear uma recondução, passou-se a deturpar a realidade, no firme propósito de criar um artifício de animosidade entre a nossa administração e a Classe.
Este documento tem um propósito claro: a reposição da verdade.
A maior “crítica” que recebemos foi aquela segundo a qual somos “tocadores de obra”.
E isto é verdade.
A obra que mais nos orgulha foi de índole imaterial, consistente no resgate da AUTO-ESTIMA de todos os advogados acreanos, por anos marginalizados em relação aos demais profissionais do País, por obra e fruto daqueles que hoje nos vilipendiam.
Os que nos atacam, acusam, ainda, que somos meros “fiscais de obras”, uma vez que nossa sede em construção foi financiada com recursos do Conselho Federal, bem como que pleiteamos um novo mandato apenas para concluir esta obra.
É ululante que nossa Seccional não disporia dos 5 milhões de reais necessários à construção de nossa Casa, razão pela qual apresentamos projeto ao Conselho Federal e obtivemos o aporte de recursos necessários.
Todavia, estes recursos somente foram liberados em decorrência da credibilidade e do prestígio que alcançamos junto aos nossos pares, construídos à custa de muito trabalho e dedicação à Ordem.
Não fosse isso, continuaríamos (des)alojados nos porões do Fórum Barão do Rio Branco.
Não sabemos se por ignorância ou má-fé, acusou-se a OAB/AC de praticar uma das maiores anuidades do Brasil, com a afirmação de que nossa contribuição anual seria de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).
A verdade é que TEMOS A SEGUNDA MENOR ANUIDADE DO BRASIL, hoje fixada em R$ 400,00 (a mais barata, da Seccional de Pernambuco, custa R$ 372,53; a mais cara, de Santa Catarina, próximo a R$ 900,00).
Além disso, por intervenção da Comissão do Jovem Advogado, aprovamos uma tabela de descontos progressivos aos profissionais em início de carreira, que, durante os cinco primeiros anos de inscrição, obtêm abatimentos que vão de 25% a 5% em suas anuidades.
Hoje, a advocacia acreana se coloca na vanguarda do cenário jurídico nacional. Somos respeitados e ouvidos.
Um dos primeiros passos de nossa gestão foi o ingresso no Exame de Ordem unificado, o que para nós representou o divisor de águas do que éramos e do que pretendíamos ser.
Esta gestão já deu provas contundentes de seu comprometimento com seus misteres institucionais, não com interesses particularizados.
Defendemos de forma intransigente as prerrogativas profissionais. Nenhum agravo à advocacia ficou sem a competente resposta. Intervimos para exigir respeito à coisa pública, o que nos propiciou destaque, inclusive, na imprensa nacional.
Em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, implementamos o Escritório Coorporativo da OAB, que tem por objetivo último acabar com as reclamações tomadas por termo na Justiça do Trabalho.
Com isto, dezenas de advogados iniciantes têm a possibilidade de dar início às suas carreiras.
Por conta deste projeto, temos recebido críticas levianas daqueles que nunca ousaram sonhar e que apenas se sustentam pela retórica diversionista dos que não possuem propostas e disposição para o labor diário.
Afirmam que estamos aviltando a profissão.
AVILTADOS E RIDICULARIZADOS FOMOS DURANTE QUASE QUATRO DÉCADAS, SOB O MUTISMO E ACOBERTAMENTO DE NOSSOS CRÍTICOS.
Com uma Caixa de Assistência aos Advogados bem estruturada, montamos um consultório odontológico, nos conveniamos a planos de saúde, adquirimos a Van do Advogado, oferecemos previdência privada através da OABPrev e firmamos parcerias a fim de oferecer diversos descontos aos advogados.
No plano social, desde o início desta gestão, jamais qualquer data comemorativa de nossa profissão deixou de ser exultada e comemorada. Promovemos bailes, eventos beneficentes, atividades desportivas, churrascos e festas, todos com o objetivo de congregar os colegas advogados.
No campo da educação continuada, promovemos diversos cursos, palestras, conferências e seminários. Renomados juristas aqui estiveram presentes atendendo à convocação da Ordem para conosco compartilharem o seu saber jurídico. A Escola Superior da Advocacia, com mais de 5.000 certificados emitidos em menos de 3 anos, foi destaque durante a XX Conferência Nacional dos Advogados.
Implementamos projetos que nos fizeram revigorar o nosso entendimento quanto à importância de nossa profissão.
Através do OAB vai à escola levamos o direito e a advocacia a jovens e adolescentes, o que nos fez relembrar a importância e a responsabilidade que a advocacia carrega.
Finalmente, há que se esclarecer também que, ao contrário do que vem sendo maledicentemente divulgado, não pleiteamos um novo mandato para concluir nossa sede, os críticos podem ficar absolutamente tranqüilos, pois, no mês de dezembro deste ano, será ela entregue aos advogados acreanos.
O que nos move é a necessidade de priorizar a defesa das prerrogativas profissionais e a educação continuada, sem nos desprendermos da imprescindibilidade de consolidarmos todas as conquistas já alcançadas.
Nesta gestão, não existe general, mas sim diversos soldados que marcham em defesa de nossa instituição, focados num horizonte de glória para a advocacia acreana.
Ao ser indicado para presidir a Assembléia Nacional Constituinte de 1.988, o saudoso Ulysses Guimarães vaticinou: “Missão não se pede. Aceita-se, para cumprir com sacrifício e não proveito.”.
É este o sentimento que nos guia a, cada vez mais, construir UMA ORDEM PARA TODOS.
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