O ACRE EM DADOS

Reinaldo Azevedo O decálogo de problemas que segue abaixo poderia ser um roteiro utilizado pelos candidatos de oposição José Serra (PSDB) ou Marina Silva (PV). Mas não é — ou NÃO ERA. Ribamar Oliveira, do jornal Valor Econômico, colheu essas avaliações num portal oficial, do próprio governo. Antes que prossiga, uma síntese: 1 - a política de reforma agrária do governo Lula não alterou a estrutura fundiária do país nem assegurou aos assentamentos assistência técnica, qualificação, infra-estrutura, crédito e educação; 2 - a qualidade dos assentamentos é baixa; 3 - os programas oficiais não elevam a renda dos agricultores, que ficam dependendo do Bolsa Família; 4 - imposições da legislação trabalhista no campo acabam provocando fluxo migratório para as cidades; 5 - a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda não definiu uma política de curto ou médio prazo para a formação de um estoque estratégico e regulador de produtos agrícolas. 6 - em futuro próximo, a produção de biodiesel nã...

"Somos todos escritores, só que alguns escrevem e outros não." Jose Saramago

Na manhã deste sábado (19), Dilma Rousseff compareceu ao velório do escritor português José Saramago em Lisboa. Permaneceu cerca de cinco minutos no local. O tempo foi suficiente para que sua comitiva fosse repreendida pelo cerimonial por estar atrapalhando a passagem das pessoas. Na saída, a comitiva da petista parou na escada da Câmara Municipal de Lisboa, onde ocorre o velório, para as despedidas. Nesse instante, um integrante do cerimonial chamou a atenção do grupo, dizendo que eles estavam atrapalhando a passagem das pessoas. Dilma e o restante da comitiva desceram as escadas nesse momento. (leia mais) Francamente! Isso é que é um estorvo. Sair do Brasil pra atrapalhar velório em Portugal!!! É uma “incomodativa” internacional!

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO: DESPACHO POUCO COMUM A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves dePaula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias: DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da in...

Como estamos em tempo de Copa do Mundo dedicaremos algumas linhas ao evento. Serão leves comentários, sem grandes pretensões, afinal, não sou comentarista esportivo. Como não poderia deixar de ser, hoje torci contra os “boçais” argentinos, comandados por aquele moço sem pescoço, o alucinado Maradona. O ataque argentino, inegavelmente, dará o que falar. Forte. Em verdade, muito forte. Melhor: perigosíssimo. Feito os cruzamentos, se tudo der certo para nós, e tudo der também certo para eles, será na semifinal o encontro mais esperado das Américas. Pois olhem só o primeiro detalhe e que muito nos interessa. O que falta na Argentina é o que nós brasileiros temos de sobra: defesa. Cá entre nós, é uma água essa defesa da Argentina. Basta uma seleção tecnicamente um pouquinho melhor que a Nigéria para baixar a empáfia da turma do Maradona sem grandes dificuldades. Não foi por outra razão o quase desastre das eliminatórias, quando conseguiram a classificação pela hora da morte, após tomar o do...

O Estado de S.Paulo PERGUNTAS & RESPOSTAS 1. Para quem vão os 12% de eleitores que declaram espontaneamente, na pesquisa Ibope divulgada domingo, intenção de votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Ao contrário do que os petistas poderiam supor, apenas 48% optam por Dilma Rousseff quando são confrontados com a lista de candidatos. E surpreendentes 29% preferem José Serra (PSDB). Outros 10% vão para Marina Silva (PV). 2. Como se dividiriam os 9% de eleitores de Marina Silva (PV) em um 2º turno entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff? Hoje, Dilma ficaria com uma parcela ligeiramente maior: 40%, contra 32% de Serra. Mas 21% votariam em branco ou anulariam seu voto. 3. Quem é mais fiel a seus candidatos: tucanos ou petistas? Hoje, 71% dos eleitores que declaram preferência pelo PT votariam em Dilma. A fidelidade entre os simpatizantes do PSDB é proporcionalmente maior: 81% votariam em Serra. Mas há 29% de petistas contra apenas 6% de tucanos. 4. O PMDB deve fechar a...

1) Embora de uso frequente nos meios forenses, trata-se de tautologia, de pleonasmo vicioso a ser evitado, e isso porque configura redundância de termos que não tem emprego legítimo, por não conferir mais vigor ou clareza à expressão. 2) Em termos de técnica processual, a sentença já é o provimento jurisdicional de primeira instância, não se podendo pretender precisar tecnicamente o sentido do vocábulo pela adição de que sua fonte é o órgão jurisdicional de primeiro grau, até porque as decisões colegiadas dos órgãos superiores têm outra e específica denominação: acórdão. 3) Observe-se, por oportuno, que nesse equívoco incide o art. 67, III, da Lei nº 8.245, de 18/10/91, o qual, ao tratar da ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, prevê que os depósitos de façam "até ser prolatada a sentença de primeira instância". 4) Em linguagem escorreita, diga-se, assim, em tais casos, apenas sentença, e não sentença de primeira instância. 5) Acresça-se que, para a hipótese...