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Página 20 para vencer a crise


Edinei Muniz

Em pesquisa publicada recentemente pelo IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas, um dos mais sérios e respeitados do país, o Acre aparece no topo da lista dos estados que apresentaram, no Ano de 2008, os menores aumentos proporcionais na arrecadação do ICMS.

Sem citar a fonte, o Jornal Página 20, edição de hoje, conseguiu inverter os números. De acordo com o periódico, o Acre obteve o maior aumento proporcional na arrecadação do tributo. Quem está com a razão? O IPEA ou o Página20?

Veja a nota do Página20:

Houve redução do repasses do FPM para os municípios, mas os prefeitos receberam mais ICMS. Em 2008, o Estado superou a arrecadação do ano anterior em 13%, sendo uma das maiores do país em termos proporcionais. Os cofres estaduais foram recheados com mais R$ 42 milhões.

Veja a notícia publicada no site do IPEA:

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta o Rio Grande do Norte como o quarto pior desempenho do país na evolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 2007 e 2008.

O trabalho mostra que, apesar de ter apresentado um resultado positivo na comparação dos dois períodos, o crescimento na arrecadação foi um dos menores do país: 2,32%. A situação, segundo o Ipea, atingiu nove estados do país em outubro, número que subiu para 12 em novembro, e chegou a 16 em dezembro do ano passado.Juntando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Ipea elaborou o estudo sobre a evolução da arrecadação do ICMS em todos os estados, fazendo também análises regionais. No caso do RN, foram recolhidos, em 2008, R$ 2,05 milhões através do imposto contra os R$ 2 milhões do ano anterior.

O pior desempenho do país no período foi registrado pelo Amapá que apresentou uma queda de 62,38%. Em seguida, está Pernambuco que teve perdas de 27,45%. Estes foram os únicos resultados negativos do país. Mesmo assim, os cofres públicos das demais unidades da federação também sofreram com quedas na arrecadação. Seguindo a lista, antes do RN, o Acre teve uma desempenho de apenas 2,15%.

A explicação dada pelos pesquisadores do Ipea é de que, com a crise internacional, desde outubro houve uma queda nos investimentos, prejuízo na produção nacional e, consequentemente, perdas nos valores arrecadados em impostos. De acordo com o estudo, a crise afetou as principais regiões industriais do Brasil. Entre os estados mais atingidos estão São Paulo e Minas Gerais. Mas se por um lado a crise provocou uma queda no montante de impostos arrecadados, houve impactos positivos para o meio ambiente. Isso porque, com a produção em menor escala, os principais setores da pauta de exportações do Brasil, como a indústria de alumínio, ferro e aço, a de veículos e cimento, deixaram de emitir 1,8 milhão de toneladas de carbono.

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