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Caso do correio de Lião - Erro judiciário

Erros judiciários existiram às dezenas, mas este caso é citado como clássico nos anais da história judiciária universal, como exemplo de tremendo erro de reconhecimento, motivado pelas circunstâncias e pela precipitação de juízes movidos por uma sede de justiça não controlada. A paixão do juiz é uma das grandes causas de erro judiciário.

A 28 de abril de 1796, na comuna de Vert-Saint-Denis, na França, apareceram assassinados o correio de Lião e o cocheiro que o acompanhava. O crime provocou uma enorme repercussão. O juiz Daubanton começou a instruir o processo. Certo dia apresentam-se ao tribunal Guénot, que vinha reclamar uns documentos apreendidos pelo juiz, e Lesurques, seu companheiro. Duas mulheres que na sala vizinha esperavam o momento de depor sobre o caso, vêem os dois e comunicam ao juiz que reconhecem neles os autores do crime.

O juiz, sem maior exame, detém os dois e não dá nenhuma chance a Lesurques de apresentar um álibi, não lhe faz nenhuma pergunta sequer sobre a vida que levava no dia do crime. Lesurques vai a julgamento, sendo tratado com a maior hostilidade e subversão das normas processuais, sendo executado a 29 de outubro de 1796.

Daubanton dedicou sua existência a reabilitar a memória do condenado, e acabou descobrindo um dos autores do crime, Dubosc, que lhe deu a chave do erro: Lesurques era louro e parecidíssimo com Dubosc e este usava como disfarce uma peruca loura.

Ficou famosa nesse processo a resposta de um depoente ao presidente do júri que o advertira para que depusesse sem ódio: "Sim, Sr. Presidente, e sobretudo sem medo, apesar de tudo o que se faz aqui para inspirá-lo às testemunhas! "

B. - Marcel Rousselet, Les cas de conscience du magistrat. Perrin ed. Paris, 1967.

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