Por Fabiana Schiavon
Doações para fundos de campanhas eleitorais tornaram-se um desafio tanto para os partidos que recebem como para as empresas que fazem. Denúncias de doações ilegais e de formação de caixa 2, que ameaçam diretamente candidatos eleitos, também assustam as empresas pelo receio de que seu nome seja atrelado à corrupção. E assusta também o tratamento dado pela imprensa ao assunto, já que toda e qualquer doação sempre é vista como suspeita.
Para resolver esta questão, a Câmara está discutindo um projeto, liderado pelo deputado Flavio Dino (PCdoB-Ma), que estuda a adoção do financiamento público de campanha. Hoje o financiamento é misto. O poder público entra com o Fundo Partidário, que chega a R$ 200 milhões por ano. O setor privado pode contribuir com o processo eleitoral. Empresas doam até 2% de seu faturamento bruto e pessoas físicas fazem doações de até 10% da renda anual. No projeto em estudo, a ideia é proibir doações de empresas e reforçar as doações de pessoas físicas. O financiamento público é um dos temas que permeiam as reformas Políticas e Eleitoral, em andamento na Câmara.
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Para resolver esta questão, a Câmara está discutindo um projeto, liderado pelo deputado Flavio Dino (PCdoB-Ma), que estuda a adoção do financiamento público de campanha. Hoje o financiamento é misto. O poder público entra com o Fundo Partidário, que chega a R$ 200 milhões por ano. O setor privado pode contribuir com o processo eleitoral. Empresas doam até 2% de seu faturamento bruto e pessoas físicas fazem doações de até 10% da renda anual. No projeto em estudo, a ideia é proibir doações de empresas e reforçar as doações de pessoas físicas. O financiamento público é um dos temas que permeiam as reformas Políticas e Eleitoral, em andamento na Câmara.
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