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Presidentes da OAB Nacional e do DF querem impeachment de Arruda

Diego Abreu
Do G1, em Brasília

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira (30), após reunião da diretoria da entidade, submeter a votação o pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ele é suspeito de envolvimento com o mensalão do DEM em Brasília, como está sendo chamado o suposto esquema de pagamento de mesada a deputados da base aliada na Câmara Legislativa do DF.

No encontro realizado nesta manhã, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e a presidente da seccional do DF da Ordem, Estefânia Viveiros, defenderam a abertura do impeachment e definiram que o caso será submetido na quinta-feira (3) a análise dos 45 conselheiros do Conselho Seccional da Ordem. Caberá a eles definirem se o pedido será ou não protocolado na Câmara Legislativa do DF.

“Em razão da gravidade dos fatos denunciados, iremos buscar uma caminhada cidadã e de apoio para a abertura do processo de impeachment pela OAB. Nós dois estamos perplexos com o caso”, disse Estefânia. Segundo ela, o OAB, ao fazer o pedido, se baseou em artigos da lei que trata do Crime de responsabilidade. Para Estefânia, é bastante provável que o vice-governador, Paulo Octávio, também seja alvo do pedido de impeachment, já que também é investigado.

Já Cezar Britto afirmou que a OAB buscará entidades, que, inclusive, já procuraram a Ordem para apoiar a iniciativa do pedido de impeachment. O conselho relator será designado nesta segunda. “Diante de tais denúncias não poderíamos ter como resposta o silêncio, a inércia. Defendemos uma política que não confunde o público com o privado”, afirmou.

Inquérito

O inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga a suposta distribuição de recursos ilegais a membros do governo do DF, além do suposto pagamento de dinheiro para deputados aliados do governo. A denúncia foi feita pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, em troca de delação premiada, já que ele responde a cerca de 30 processos na Justiça.

De acordo com a denúncia de Durval Barbosa, o dinheiro era arrecadado com empresários e distribuído para os integrantes do esquema. A verba seria recebida, segundo o delator, pelo governador e vice, além de secretários de governo, assessores e deputados da base aliada. Parte do dinheiro era entregue pelo próprio Durval, que filmou alguns dos encontros.

Na última sexta-feira (27), com autorização do STJ, a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora, ocasião em que fez buscas e apreensões nos gabinetes de deputados distritais, secretários de governo e na residência oficial do governador.

Durval contou à polícia e ao Ministério Público que o esquema teria começado ainda no governo passado, de Joaquim Roriz. Em um vídeo, gravado em agosto de 2006, José Roberto Arruda, então candidato a governador, aparece recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa.

Um outro vídeo, gravado em 2006, mostra o atual presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), recebendo vários maços de dinheiro. Ele vai enchendo os bolsos um a um. E quando não há mais espaço, coloca uma parte nas meias. Outros deputados e empresários também aparecem em vídeos gravados por Durval.

No domingo (29), Arruda e Paulo Octávio emitiram nota em que se dizem “perplexos” com as denúncias contra o governo, que classificaram como um “ato de torpe vilania”.

A direção do DEM, partido de Arruda, deve se reunir nesta segunda-feira (30) com ele para ouvir suas explicações e definir seu futuro dentro da legenda. A reunião deve acontecer no período da tarde. Arruda é único governador do partido. Em nota, o DEM afirmou que as graves denúncias feitas contra Arruda “exigem esclarecimentos convincentes”.

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