O Fundo Amazônia, que captará recursos para ações de combate ao desmatamento e de preservação da floresta, tem potencial para receber mais de US$ 21 bilhões até 2021, segundo estimativa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco será o gestor do fundo, que será criado nesta sexta-feira, por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o primeiro ano de operação, o fundo terá um limite de captação de US$ 1 bilhão. "Esses US$ 21 bilhões estão calculados baseados no limite potencial, e não na expectativa de doações que o órgão poderá ter", disse o chefe do departamento de meio ambiente do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello.
O primeiro aporte está previsto para setembro, e deverá vir do governo da Noruega. O executivo do BNDES não confirmou o valor, mas fala-se em algo em torno de US$ 100 milhões.
Existe uma limitação de recursos que o fundo poderá agregar, a partir de uma média do desmatamento dos últimos dez anos e as emissões de carbono geradas a partir da devastação. Essa média será atestada pelo CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia). À medida em que o desmatamento cair, o fundo poderá ampliar esse teto de captação.
O fundo apoiará projetos voltados para atividades alternativas de combate ao desmatamento, à proteção de unidades de conservação, projetos de desenvolvimento científico e tecnológico para proteção da floresta, e projetos de desenvolvimento institucional ligados à floresta.
A aprovação dos projetos ficará a cargo do BNDES, apoiado na orientação de um comitê formado por membros do governo federal (Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Assuntos Estratégicos), governos estaduais que têm áreas da floresta e órgãos da sociedade civil, como ONGs e confederações.
"O trâmite de aprovação dos projetos obedecerá aos critérios normais do banco. Isso dá segurança a quem coloca os recursos. Eles entrarão na rotina do banco", afirmou Bandeira de Mello. Ele explicou que o o banco disponibilizará os dados sobre o fundo e seus projetos de forma periódica, na internet.
Bandeira de Mello disse que não haverá nenhum tipo de incentivo ou compensação a quem doar para o fundo, seja por meio de abonos fiscais ou pela concessão de crédito de carbono. Poderão fazer doações governos ou empresas de qualquer parte do mundo. Bandeira de Mello garantiu que os doadores não terão qualquer influência sobre as decisões do fundo, que não será contabilizado no orçamento do banco.
Lula assinará o decreto na sede do BNDES, no Rio, onde passará o dia. Antes, terá encontro com intelectuais no mesmo local. À tarde, estará na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), onde vai inaugurar um pólo de virologia e lançara a 17ª semana mundial de amamentação. À noite, Lula participa da posse do poeta Crispiniano Neto como imortal da Associação Brasileira de Literatura de Cordel.
Folha de S. Paulo
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