Ah se essa moda pegaOs servidores estaduais do Pará ganharam uma vantagem extra do governo local. Um decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT) estabeleceu ponto facultativo para os funcionários públicos nas sextas-feiras de julho.
A medida já valeu para os dias 13 e 20 de julho e será adotada novamente depois de amanhã. O governo admite que a decisão facilita as viagens até as praias paraenses.
A petista já tomou outras medidas polêmicas, como a nomeação de parentes para empregos na administração local. Em maio, teve de exonerar o irmão Luiz Roberto de Vasconcelos Carepa, diretor de Saúde Pública. Já tinha indicado outro irmão, José Otávio Carepa, para a subsecretaria de Esportes. Outras nomeações controvertidas foram a de sua cabeleireira Manuella Figueiredo Barbosa e da esteticista Franciheli da Costa, como assessoras especiais. Ambas já foram demitidas.
O decreto de número 262 da governadora foi publicado no Diário Oficial do Pará, no dia 4. Com apenas três artigos e quatro linhas de extensão, o texto é direto. O artigo primeiro torna facultativo o expediente nos órgãos estaduais da Administração Direta e Indireta nos dias 13, 20 e 27 de julho de 2007.
O artigo 2º prevê salvaguardas para evitar prejuízos à prestação de serviços essenciais. Diz que os órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão (…) escalas de serviço de servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
A assessoria de Comunicação Social do governo do Pará explicou a decisão afirmando que é um costume o funcionalismo público estadual negociar o facultamento das sextas-feiras de julho, período de férias escolares e verão no Pará. E justifica: Nesta época, grande parte da população se desloca para balneários. Anteriormente, a negociação era feita por órgãos. O decreto normatiza uma prática comum. Ressalte-se que a medida não interrompe a prestação de serviços essenciais pelo governo.
Marco Bahé
Comentários