Érica Abe Do G1, em Brasília
O relatório preliminar do projeto de lei orçamentária para 2009 prevê a possibilidade de corte de 20% no custeio e até 20% no Projeto Piloto de Investimentos (PPI), o que equivale a algo entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões, segundo o relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Na tarde desta terça-feira (21), ele entregou o relatório do orçamento 2009 ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
Segundo ele, os cortes aconteceriam em um cenário de mudança, em que o Brasil fosse efetivamente afetado pela crise econômica mundial. “Nós não podíamos apresentar um relatório preliminar que não considerasse uma mudança de cenário”, justificou o relator. “Se as perspectivas se alterarem vamos ter que fazer alguns ajustes”, disse. Segundo ele, as previsões de corte podem ocorrer nas áreas de custeio e investimento do orçamento, com exceção dos investimentos sociais e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Proposta
O valor total da proposta orçamentária para o próximo ano é de R$ 1,66 trilhão, sendo R$ 535 bilhões referentes ao refinanciamento da dívida pública. Com isso, a proposta real seria de cerca de R$ 1,1 trilhão. Destes, R$ 79,9 bilhões são destinados para investimento das empresas estatais federais e R$ 1 trilhão para os orçamentos fiscal e da seguridade social. “Esta é uma proposta conservadora, cautelosa, já que não sabemos dos novos parâmetros que podem ser adotados em função da crise”, afirmou o senador. No último dia 8 de outubro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo pode rever os parâmetros da previsão orçamentária de 2009, em função do cenário internacional. Apesar das incertezas, o relatório prevê, para 2009, a manutenção do salário mínimo de R$ 464,72, conforme proposta apresentada pelo governo. Outro parâmetro adotado pelo relatório é o crescimento do PIB de 4,5% ao ano, inflação de 4,5%, pelo Índice de Preços ao Consumidor, e o dólar a R$ 1,71, conforme as previsões mais recentes do governo federal.
Reservas
O relatório preliminar do orçamento prevê, também, uma reserva de contingência de R$ 9 bilhões, que poderá ser utilizada pelo governo para atingir as metas de superávit primário, por exemplo. Para o Fundo Soberano, proposta que dá ao Executivo crédito suplementar de até R$ 15,3 bilhões e que está em tramitação no Congresso, somente estão previstos R$ 3 milhões.
Emendas
A proposta apresentada na tarde desta terça fixa, ainda, o limite de R$ 8 milhões para emendas individuais e R$ 1,7 bilhão para emendas de bancadas estaduais. Para os relatores setoriais, seriam destinados R$ 3,9 bilhões e, para as bancadas de comissão, R$ 1,4 bilhão.
Segundo ele, os cortes aconteceriam em um cenário de mudança, em que o Brasil fosse efetivamente afetado pela crise econômica mundial. “Nós não podíamos apresentar um relatório preliminar que não considerasse uma mudança de cenário”, justificou o relator. “Se as perspectivas se alterarem vamos ter que fazer alguns ajustes”, disse. Segundo ele, as previsões de corte podem ocorrer nas áreas de custeio e investimento do orçamento, com exceção dos investimentos sociais e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Proposta
O valor total da proposta orçamentária para o próximo ano é de R$ 1,66 trilhão, sendo R$ 535 bilhões referentes ao refinanciamento da dívida pública. Com isso, a proposta real seria de cerca de R$ 1,1 trilhão. Destes, R$ 79,9 bilhões são destinados para investimento das empresas estatais federais e R$ 1 trilhão para os orçamentos fiscal e da seguridade social. “Esta é uma proposta conservadora, cautelosa, já que não sabemos dos novos parâmetros que podem ser adotados em função da crise”, afirmou o senador. No último dia 8 de outubro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo pode rever os parâmetros da previsão orçamentária de 2009, em função do cenário internacional. Apesar das incertezas, o relatório prevê, para 2009, a manutenção do salário mínimo de R$ 464,72, conforme proposta apresentada pelo governo. Outro parâmetro adotado pelo relatório é o crescimento do PIB de 4,5% ao ano, inflação de 4,5%, pelo Índice de Preços ao Consumidor, e o dólar a R$ 1,71, conforme as previsões mais recentes do governo federal.
Reservas
O relatório preliminar do orçamento prevê, também, uma reserva de contingência de R$ 9 bilhões, que poderá ser utilizada pelo governo para atingir as metas de superávit primário, por exemplo. Para o Fundo Soberano, proposta que dá ao Executivo crédito suplementar de até R$ 15,3 bilhões e que está em tramitação no Congresso, somente estão previstos R$ 3 milhões.
Emendas
A proposta apresentada na tarde desta terça fixa, ainda, o limite de R$ 8 milhões para emendas individuais e R$ 1,7 bilhão para emendas de bancadas estaduais. Para os relatores setoriais, seriam destinados R$ 3,9 bilhões e, para as bancadas de comissão, R$ 1,4 bilhão.
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