Do blog do Josias
Co-autor da proposta de reforma política que tramita no Congresso, o ministro Tarso Genro (Justiça) sai em defesa do voto em lista e do financiamento público da eleição.
Em entrevista ao blog, diz que o Congresso, mesmo em crise, tem legitimidade para alterar o sistema eleitoral.
Afirma que não é a mudança, mas a manutenção do atual modelo que submete o Legislativo a riscos.
“Se não melhorarmos isso aí, podemos entrar numa situação de risco de instabilidade no Congresso”.
Vai abaixo a entrevista do ministro, subdividida em duas partes:
- Acha que, sob crise, o Congresso consegue votar?
Tenho ouvido algumas críticas de que um Congresso em crise não teria condições de fazer uma reforma política séria. Essa é uma visão que impugna a própria possibilidade de o Congresso atual sair da crise.
- A reforma política elimina a crise?
Se o Congresso não tem condições de legislar em temas importantes para o país, não tem condições de sair da crise. Daí, nós arrastaríamos essa crise para o ano eleitoral de uma forma totalmente prejudicial para o processo democrático.
- Acredita na aprovação da reforma já para a eleição de 2010?
Essa é uma agenda que ajuda o Congresso a sair dessa situação em que se encontra. E contribui para firmá-lo, de modo a não permitir que o Congresso entre numa crise de legitimidade.
- Há crise de legitimidade?
Não há crise de legitimidade atualmente. Mas se essa situação dos processos eleitorais continuar determinando essas irregularidades que normalmente são alvos de debates no Congresso e na imprensa, se não melhorarmos isso aí, podemos entrar numa situação de risco de instabilidade no Congresso. E essa situação de risco vai exacerbar o poder dos outros poderes, tanto do Executivo quanto do Supremo. O que não é bom para a democracia.
- Por que reduzir a reforma à lista fechada e ao financiamento público?
Esse debate está sendo feito de forma distorcida. O governo mandou um conjunto de seis propostas. Envolve outras questões –cláusulas de barreira e coligações proporcionais, por exemplo. Mas sempre tivemos a visão de que não se formaria uma maioria em torno de uma reforma total. As seis propostas foram uma opção para que se pudesse formar maiorias pontuais em torno de temas relevantes.
- Financiamento público e voto em lista são os temas mais relevantes?
São temas fundamentais. São dois projetos que nos mandamos e que o deputado Ibsen Pinheiro [PMDB-RS, coordenador do grupo que destrinchou a reforma política na Câmara] está transformando em um projeto.
- A lista fechada não submete o eleitor à vontade da caciquia dos partidos?
Essa é uma visão totalmente equivocada. Caciquismo partidário é o que temos hoje.
- Como se dá o caciquismo atual?
Ele se dá em cima da votação nominal. A lista aberta, que determina a votação nominal tal como temos hoje, concentra votos de maneira totalmente estranha à vontade do eleitor. Privilegia os conchavos políticos. O resultado desses conchavos cria lideranças artificiais.
- O voto nominal não reflete a vontade do eleitor?
A votação nominal, em lista aberta, não não privilegia a visão que o eleitor deve ter de um partido. Como ocorrem coligações, esse voto do eleitor se desprende. Ele vota no PCdoB e o resultado é eleger um deputado ou verador do DEM. Vota no PMDB e, eventualmente, no lugar em que o PT é mais forte, o voto dele resulta na eleição de um deputado ou vereador do PT. É falsa a visão de que a lista aberta estabelece uma relação direta do eleitor com o candidato.
- Está se referindo ao rateio do voto proporcional entre os partidos?
Exatamente. Veja, por exemplo, o caso do Enéas. Faz meio milhão de votos e elege junto com ele, com cinco mil votos, uma bancada enorme, que não tinha nenhuma relação com o voto original. O resultado é totalmente estranho ao desejo do eleitor.
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Vai abaixo a entrevista do ministro, subdividida em duas partes:
- Acha que, sob crise, o Congresso consegue votar?
Tenho ouvido algumas críticas de que um Congresso em crise não teria condições de fazer uma reforma política séria. Essa é uma visão que impugna a própria possibilidade de o Congresso atual sair da crise.
- A reforma política elimina a crise?
Se o Congresso não tem condições de legislar em temas importantes para o país, não tem condições de sair da crise. Daí, nós arrastaríamos essa crise para o ano eleitoral de uma forma totalmente prejudicial para o processo democrático.
- Acredita na aprovação da reforma já para a eleição de 2010?
Essa é uma agenda que ajuda o Congresso a sair dessa situação em que se encontra. E contribui para firmá-lo, de modo a não permitir que o Congresso entre numa crise de legitimidade.
- Há crise de legitimidade?
Não há crise de legitimidade atualmente. Mas se essa situação dos processos eleitorais continuar determinando essas irregularidades que normalmente são alvos de debates no Congresso e na imprensa, se não melhorarmos isso aí, podemos entrar numa situação de risco de instabilidade no Congresso. E essa situação de risco vai exacerbar o poder dos outros poderes, tanto do Executivo quanto do Supremo. O que não é bom para a democracia.
- Por que reduzir a reforma à lista fechada e ao financiamento público?
Esse debate está sendo feito de forma distorcida. O governo mandou um conjunto de seis propostas. Envolve outras questões –cláusulas de barreira e coligações proporcionais, por exemplo. Mas sempre tivemos a visão de que não se formaria uma maioria em torno de uma reforma total. As seis propostas foram uma opção para que se pudesse formar maiorias pontuais em torno de temas relevantes.
- Financiamento público e voto em lista são os temas mais relevantes?
São temas fundamentais. São dois projetos que nos mandamos e que o deputado Ibsen Pinheiro [PMDB-RS, coordenador do grupo que destrinchou a reforma política na Câmara] está transformando em um projeto.
- A lista fechada não submete o eleitor à vontade da caciquia dos partidos?
Essa é uma visão totalmente equivocada. Caciquismo partidário é o que temos hoje.
- Como se dá o caciquismo atual?
Ele se dá em cima da votação nominal. A lista aberta, que determina a votação nominal tal como temos hoje, concentra votos de maneira totalmente estranha à vontade do eleitor. Privilegia os conchavos políticos. O resultado desses conchavos cria lideranças artificiais.
- O voto nominal não reflete a vontade do eleitor?
A votação nominal, em lista aberta, não não privilegia a visão que o eleitor deve ter de um partido. Como ocorrem coligações, esse voto do eleitor se desprende. Ele vota no PCdoB e o resultado é eleger um deputado ou verador do DEM. Vota no PMDB e, eventualmente, no lugar em que o PT é mais forte, o voto dele resulta na eleição de um deputado ou vereador do PT. É falsa a visão de que a lista aberta estabelece uma relação direta do eleitor com o candidato.
- Está se referindo ao rateio do voto proporcional entre os partidos?
Exatamente. Veja, por exemplo, o caso do Enéas. Faz meio milhão de votos e elege junto com ele, com cinco mil votos, uma bancada enorme, que não tinha nenhuma relação com o voto original. O resultado é totalmente estranho ao desejo do eleitor.
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