O ACRE EM DADOS

Após a decisão de hoje (20) do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, lembrou que as instituições que apóiam a medida deverão estar atentas para impedir a prática do nepotismo cruzado, quando familiares de um agente público são empregados por outro com a respectiva contrapartida. “É a chamada barriga de aluguel. A regra tem que ser geral e aqueles que querem burlar têm que ter a vigilância nossa, do Ministério Público e da entidade da magistratura. Partilhamos desse pensamento e temos um trabalho novo de fiscalizar. É difícil, porque às vezes muda a legislação, mas não muda a cabeça dos homens”, argumentou Britto. O dirigente da OAB também destacou a importância da atitude do cidadão para a aplicação efetiva da regra. “No caso concreto, todo cidadão tem legitimida...

Hoje contarei uma história que se passou comigo na infância, lá pelos 8 anos de idade. O fato se deu na “Colocação Pau-Pina” , do famoso "Seringal Cachoeira", em Xapuri. Minha avó materna era posseira do lugar e nas férias escolares era comumente levado para o local. O Seringal Cachoeira sempre teve fama de mal-assombrado. Confesso que muitas histórias percorriam a minha mente e que tinha verdadeiro pavor de dormir por lá. À noite tinha tanto medo que faltava coragem até para abrir os olhos e mirar em direção à mata. Certa vez, na lua cheia, lá pela meia noite, levado não sei até hoje por quais forças - por coragem minha é que não foi - pulei uma das janelas do cassarão e ganhei a mata. Na minha mente ainda resta uma vaga lembrança de que “flutuava” próximo à copa das árvores e que não sentia medo naquele momento. Minha sorte é que meus familiares ficaram acordados até mais tarde naquele dia, pois estavam fazendo, se me lembro bem, algum tipo de doce na cozinha. Minha irmã m...

"Ao servo de Deus nada deve desagradar senão o pecado." "Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, em breve estarás fazendo o impossível." São Francisco de Assis

Conforme este blog já havia previsto lá atrás, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar e abriu caminho para desfazimento definitivo da decisão do TRE local, que entendeu que a vaga deixada por Naluh deveria ser ocupada por Merla Albuquerque e não por Josemir Anute. Veja a decisão: Josemir Anute dos Santos, Deputado Estadual pelo Acre, propõe ação cautelar, com pedido de liminar, objetivando a suspensão dos efeitos de acórdão do egrégio Tribunal Regional Eleitoral daquele estado, que, por maioria, julgou procedente pedido de perda do cargo eletivo, por infidelidade partidária, da Deputada Estadual Naluh Maria Lima Gouveia, formulado por Hammerly Silva Albuquerque (fls. 402-447). Afirma que, em razão da procedência desse feito, a Corte de origem determinou fosse o autor do pedido de perda do mandato empossado no referido cargo, por ser o primeiro suplente, na ordem de votação nominal, pertencente ao partido de origem da parlamentar requerida, qual seja, o Partido dos Trabal...

Morreu hoje pela manhã a Juíza xapuriense Maria Tapajós Sant’Ana Areal. Ela vinha lutando contra um câncer há vários anos. Tapajós fez história e virou referência na luta pela efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Era corajosa, destemida e bastante sábia nas suas decisões. É impossível falar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Acre - que este ano atingiu a maioridade - sem citar o nome de Tapajós. NOTA DE PESAR A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento da Juíza de Direito Maria Tapajós Sant’Ana Areal. Natural da cidade de Xapuri (AC), Maria Tapajós era casada com Bartolomeu José Areal Neto e mãe de três filhos. Ingressou na magistratura acreana no ano de 1993, quando foi nomeada Juíza de Direito Substituta. Em 1996, por antigüidade, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito de Segunda Entrância da Comarca de Xapuri, onde atuou na Vara Única Crimin...