O ACRE EM DADOS

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse ontem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes , deveria evitar fazer declarações que demonstrem simpatia pela ditadura militar. Ele se referia a comentário feito por Mendes há uma semana, em São Paulo. Ao responder à pergunta de um jornalista sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, o ministro do STF afirmou que se tratava de uma discussão com dupla face: "O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível." Segundo Vannuchi, a ditadura utilizava a expressão terrorismo para designar todos os que se opunham ao Estado de exceção, mesmo os que nunca aderiram à idéia da luta armada. "O ministro precisa manter o distanciamento em relação àquele regime", sugeriu. "Não pode fazer declarações que denotem simpatia por aquele regime - porque o uso dessa linguagem, de terrorista, foi do...

Petista deverá se encontrar nos próximos dias com o governador José Serra, com quem mantém boas relações Cida Fontes - de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Diante da resistência do PMDB e sem apoio do DEM, que defende a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), o senador Tião Viana (PT-AC), inicia esta semana as articulações com PSDB em busca de votos para a disputa da presidência do Senado. O petista deverá se encontrar nos próximos dias com o governador de São Paulo, José Serra, com quem mantém boas relações. Os dois tiveram, no sábado, uma "amável" conversa, segundo palavras do petista, durante encontro informal na cerimônia de casamento da filha do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Fortaleza. "Na gestão de Serra no Ministério da Saúde atuei como uma espécie de embaixador da saúde no Congresso. Fui um militante da emenda 29", ressaltou o senador petista, se referindo à proposta de emenda constitucional que aumenta os recursos para a saúde. Além de elogiar...

'Mas não significa que não se deva avançar na busca por responsáveis', defende o ex-presidente sobre polêmica DANIELA MILANESE - Agencia Estado OXFORD - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 10, que é preciso reconhecer que houve tortura no Brasil durante o governo militar, uma referência a atual discussão a respeito da punição aos envolvidos. "Não se pode negar o fato", afirmou. Ele reconheceu que existe uma legislação sobre o tema. "Lei é lei. Se tem anistia, tem anistia", disse. "Mas não significa que não se deva avançar na busca por responsáveis." Durante palestra em Oxford, FHC defendeu que o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, feche a prisão de Guantánamo, partindo do princípio de que a tortura não é um meio aceitável. "Espero que Obama tenha a energia para tomar uma atitude corajosa, dando um sinal de que uma nova era está começando."

Blog do Zé Dirceu O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, registram os jornais, é convidado para se filiar ao PMDB por ninguém menos que o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP) e pelo líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Alves (RN). Ao mesmo tempo, o ex -presidente senador José Sarney (AP) informa ao presidente Lula que o PMDB não abre mão da presidência do Senado. Como vemos, e como tenho dito, 2010 é agora e o PT tem que tomar ao pé da letra essa realidade. Precisa se unir, priorizar 2010 e ter a consciência do risco real, já que é um direito do nosso principal aliado (o PMDB) nas próximas eleições presidenciais ter uma candidatura própria. Fora a disputa que o governador tucano paulista José Serra levará até às fileiras do PMDB para criar uma base de apoio à sua pretensão presidencial. O que está em jogo, então, vejam bem, é não só a aliança com o PMDB, mas nossa ida para o 2º turno em 2010. Não é impossível vislumbrar-se hoje - e esse já é o quadro r...

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido neste último fim de semana em São Paulo, analisou a eleição de Barack Hussein Obama como 44.º presidente dos Estados Unidos, dentro de uma conjuntura de crise econômica e repúdio interno à política neoliberal, imperialista e belicosa da administração George W. Bush. Leia abaixo a íntegra da resolução: 1 - A eleição de Barack Hussein Obama é fato positivo na conjuntura atual. Expressa um conteúdo e um sentido democráticos. Reflete uma realidade objetiva de marcadas tendências a mudanças, um clamor latente dos povos que se manifesta de diferentes formas, inclusive na batalha eleitoral de 4 de novembro que levou o senador democrata à vitória. É fenômeno que atinge profundamente a subjetividade dos negros, trabalhadores, pacifistas e lutadores pela democracia, a independência das nações e o progresso social em todo o mundo, que se sentem mais estimulados a lutar pelas verdadeiras transformações políticas, econômicas e sociais. O emba...

O ex-ministro escreveu na Folha de São Paulo, o colunista se sentiu atingido, pediu direito de resposta e escreveu. Veja abaixo a troca de correspondências: Julgadores facciosos dos direitos humanos Jarbas Passarinho Guardo a lição de Franklin Delano Roosevelt quando afirmou que as liberdades fundamentais estão sintetizadas em não ter fome, não ter medo, livre culto religioso e respeito à privacidade das pessoas. A liberdade de não ter medo embasa-se no direito de expressar livremente o pensamento. As facções que desencadearam a luta armada de 1967 a 1974 (todas comunistas, exceto Caparaó) lutaram pela ditadura do proletariado, segundo a cartilha marxista. Mais recentemente, diziam ter lutado pela democracia, contra o que se insurgiu, indignado com a mentira, Daniel Aarão Reis, ex-guerrilheiro, preso e exilado, hoje professor universitário: "Nenhum documento das guerrilhas tratou de democracia", contestou. Claro, pois, marxistas, visavam à ditadura do proletariado. De resto, ...

Agencia Estado BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aproveitou hoje o discurso de lançamento da Frente Parlamentar da Defesa, no Clube Naval, para mandar um recado nas entrelinhas aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Os dois insistem em discutir a abrangência da Lei de Anistia, ao darem declarações de que ela não contempla pessoas que praticaram crimes de tortura durante o regime militar, por considerarem estes crimes imprescritíveis. Para Jobim, o momento é de "olhar para a frente", esquecendo o passado, e prova disso é a criação desta frente multipartidária, pela Defesa Nacional, reunindo pessoas de todas as tendências políticas. Para mostrar a necessidade de se "olhar para a frente", em defesa de causas maiores, o ministro Jobim, sem citar o nome de Vanucchi e de Tarso, afirmou que estavam sentados na mesa, lançando uma frente parlamentar pela Defesa, por exemplo, o deputado José Genoino (PT-SP), q...