O ACRE EM DADOS

Agencia Estado BRASÍLIA - As pedras no caminho do candidato Tião Viana (PT-AC) à presidência do Congresso vão muito além da guerra interna entre o PMDB da Câmara e o do Senado. O jogo sucessório envolve a disputa entre aliados e adversários do governo, mágoas e vetos pessoais, além de vingança e picuinhas da política do Acre. O caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é exemplar. De público, ele nega o veto a Viana. Nos bastidores, contudo, deixa claro que quem lhe dificultou a vida ao substituí-lo na presidência da Casa, acatando pedidos de cassação de seu mandato, jamais terá seu voto. Em outubro de 2007, acuado por cinco representações, o então presidente do Senado pediu afastamento e entregou o posto a Viana. A principal acusação era de que teria contas pessoais - incluindo a pensão de uma filha - pagas pelo lobista de uma empreiteira. Renan acabou absolvido pelos colegas duas vezes, mas jamais recobrou o prestígio de antes. O DEM também deu seu recado aos tucanos. Líderes do p...

FOLHA DE S. PAULO De olho na sucessão presidencial de 2010, PSDB e PPS começaram a discutir a possibilidade de fusão entre as duas siglas. O assunto foi tratado em jantar na semana passada na casa do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do qual participaram o governador e presidenciável tucano José Serra (SP) e o deputado federal Nelson Proença (RS), integrante da executiva nacional do PPS. Ponta-de-lança da articulação, Proença afirma que a possibilidade de criação de uma "janela" para a migração partidária pode enfraquecer o PPS. O risco de proibição de coligações proporcionais em 2010 e o resultado das últimas eleições municipais são outros fatores que levam a bancada da legenda na Câmara dos Deputados, formada por 15 congressistas, a defender a fusão. Em 2008, o PPS elegeu 132 prefeitos – uma queda de 59% em relação às 320 prefeituras que conquistou em 2004. "Há uma tendência de os partidos pequenos desaparecerem, e o quadro deverá se consolidar e...

Ultima Instância Na última quinta-feira (13/11), a Justiça Federal em São Paulo protagonizou mais um capítulo do intenso embate dos últimos meses em torno das tentativas de responsabilizar criminalmente agentes de segurança do Estado por crimes cometidos durante o regime militar. Afinal, a Lei de Anistia deve ou não ser revista com esse propósito? A decisão do juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Cível Federal, de suspender as ações promovidas pelo MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) contra a União e contra os coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, ex-comandantes do DOI-Codi, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) dê interpretação definitiva sobre a Lei de Anistia, pode ter adiado momentaneamente a resposta da Justiça sobre o assunto, mas certamente não diminui o calor do debate. Para o procurador-regional da República Marlon Alberto Weichert, co-autor da ação suspensa na quinta-feira — decisão da qual afirmou que recorrerá —,...

Folha Online Por unanimidade, a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, concedeu hoje anistia política ao ex-presidente João Goulart e à sua viúva, Maria Teresa Goulart. Jango, como ficou conhecido o ex-presidente, foi deposto pelos militares em 31 de março de 1964, ato que desencadeou a ditadura que perduraria no Brasil pelos próximos 21 anos. É a primeira vez que um ex-ocupante do Palácio do Planalto é anistiado por perseguição política. O presidente Lula recebeu anistia do Ministério do Trabalho em 1994, antes, portanto, de ser eleito --o então líder sindical ficou um mês preso em 1980. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse que anistiar João Goulart significa acertar as contas com o passado. "Trata-se de um pedido de desculpas ao presidente João Goulart pelo ato de perseguição número um instituído pelo regime militar, que foi a sua deposição." Representando a família do ex-presidente no julgamento do pedido de anistia estava Christopher G...

STJ O princípio da insignificância não pode ser aplicado para afastar as condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas. O entendimento unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabelece a condenação de um agente público municipal que utilizou carros e funcionários públicos para fins particulares. O fato ocorreu em município gaúcho. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou com ação civil pública contra o chefe de gabinete do município, que usou carro oficial e o trabalho de três membros da Guarda Municipal para transportar utensílios e bens particulares. O Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho, modificando decisão da primeira instância, aplicou o princípio da insignificância ao caso, tendo em vista que o dano foi apurado em R$ 8,47, valor do combustível consumido no percurso. A “prosaica importância”, a seu ver, ensejou a movimentação de todo o aparato judicial culminando em desproporcional sanção, quando poderia resultar, no máximo, em ...

Blog do Noblat É barbada para o PMDB as eleições de presidente do Senado e da Câmara dos Deputados no início de fevereiro próximo. Basta que ele some seus votos aos do PSDB e do DEM. Lula quer a presidência do Senado para Tião Viana (PT-AC) - ou diz que quer. Na semana passada, consultou José Sarney (PMDB-AP) sobre seu eventual interesse de presidir o Senado pela segunda vez. Com as mãos pousadas nos joelhos e ar piedoso, Sarney respondeu que só queria uma única coisa: a garantia de que terá lugar no avião presidencial que devolverá Lula a São Paulo depois que ele entregar o cargo ao seu sucessor. É ou não é um craque esse Sarney? O apoio do PSDB a Sarney e ao deputado Michael Temer (PMDB-SP), candidato a presidente da Câmara, só depende de alguns acertos entre os líderes do partido no Congresso e os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Serra e Aécio aspiram a suceder Lula. Ambos querem o apoio do PMDB para suceder Lula. O PMDB vai seguir mamando nas tetas do governo até o ...

Da Agência Estado Preocupados com a governabilidade e com a reedição da aliança com o PMDB, desta vez para a eleição presidencial de 2010, dirigentes do PT já admitem reservadamente a possibilidade de o partido apoiar o senador José Sarney (PMDB-AP) ao comando do Senado, caso a candidatura de Tião Viana (PT-AC) não decole até janeiro. A idéia é discutida tanto no Congresso como no Palácio do Planalto, diante da constatação das dificuldades enfrentadas por Viana, embora o discurso oficial seja de que o governo e o PT não aceitam o PMDB na presidência da Câmara e do Senado. O maior receio do Planalto, atualmente, não é ver Sarney na presidência do Senado a partir de fevereiro de 2009 - quando ocorre a sucessão no Congresso -, mas, sim, assistir a uma revolta da base aliada contra a possibilidade de conferir poder demasiado ao PMDB. O governo teme que, se Sarney conquistar o comando do Senado, os partidos dêem o troco na Câmara, liquidando a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP). A ordem ...