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Para reduzir gastos e acelerar trâmite, TJ irá digitalizar processos


Fabio Pontes, do Jornal A Gazeta

Em 2008 o Tribunal de Justiça do Acre gastou, somente com as despesas postais de envio de processos, mais de R$ 20 milhões. Com os processos tramitando de forma manual, eles acabam por representar altos custos e morosidade em seus julgamentos. Para tentar reduzir estes gastos, o Judiciário acriano irá digitalizar todos os processos que hoje estão acumulados em suas comarcas e varas.

Segundo o TJ, atualmente existem mais de 90 mil processos acumulados, que estão à espera de julgamento ou parados por conta de recursos. A digitalização das ações é uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que há algumas semanas reuniu em Brasília todos os presidentes dos tribunais de justiça do país para tratar do assunto.

O TJ do Acre já prepara seus técnicos para o processo de digitalização, que deverá levar um ano para ser concluído. Mas os processos manuais, por si só, não são a única causa para a morosidade da Justiça acriana. A falta de juízes é o principal problema. Em todo o Estado há pouco mais de 32 juízes, muitos respondendo por mais de uma comarca.

Em Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, com mais de 80 mil habitantes, existe apenas um juiz para julgar os processos. Segundo dados do TJ, cerca de 35% da população acreana não tem acesso aos serviços da Justiça. Para que mais acrianos possam resolver suas pendências pela via judicial, o TJ irá realizar um trabalho de parceria com o Legislativo para levar sua estrutura ao interior acreano.

Desde 2007, a Assembleia Legislativa do Acre mantém o programa Assembleia Aberta, que leva toda a sua estrutura para os municípios para que a população possa debater com os parlamentares os seus problemas. Segundo o presidente do TJ, desembargador Pedro Ranzi, a proposta é que o Judiciário desenvolva um trabalho nos mesmos moldes, mas voltado para a Justiça.

Quanto ao levantamento do CNJ que aponta o Judiciário acreano como um dos mais caros do país, Ranzi afirma que a própria falta de estrutura do Estado contribui para que os custos da Justiça sejam dispendiosos. “Enquanto não tivermos estradas que ofereçam condições de transporte mais barato, nós vamos ter uma Justiça cara. Nós também temos as eleições mais caras do Brasil”, afirma ele.

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