O ACRE EM DADOS

Por Alessandro Cristo O pequeno município de São Lourenço, em Minas Gerais, tem sido comarca de estranhos despachos interplanetários. Pelo menos foi o que contou o procurador da República André Luiz Tarquinio da Silva Barreto, tranquilamente sentado na espreguiçadeira de uma das propriedades da região, tipicamente rural. O episódio não teria mais que contornos ficcionais não fosse o estado do procurador: completamente nu, aguardando a chegada da polícia, depois de ter andando a esmo durante a noite e feito algumas visitas às famílias locais. Aos donos da casa que invadiu, Barreto contou haver recebido uma missão especial naquela mesma noite de 7 de dezembro de 2008. Disse ter sido comissionado por extraterrestres a algo de que ainda não sabia, mas que teria de fazer em uma das casas do condomínio. Por isso, teria de chegar nu e vestir as roupas que o estavam esperando na casa de número 9. Como a residência estava trancada, ele acabou não conseguindo cumprir seu objetivo. O procurador n...

Não adianta torcer o nariz, Lula deu certo.

Muita gente fala que a aspirina não pode ser tomada em caso de dengue, mas pouca gente explica a razão. Eu, como sou bonzinho, explicarei, em homenagem à UFAC, onde cursei Ciências Biológicas “de grátis”, por isso, devolvo, sem cobrar nada. O que acontece é o seguinte: a aspirina impede a produção de prostaglandinas, hormônio com inúmeras funções, dentre elas, a responsabilidade pela sensação de dor. Pois bem, alguns tipos de prostaglandinas fazem com que as plaquetas, que são células sanguíneas responsáveis pela coagulação do sangue, tenham dificuldades para a realização de tal função. A conseqüência parece bem óbvia: facilita a ocorrência de hemorragias. Ora, se a dengue for hemorrágica, é lógico que a situação pode se agravar com a aspirina, já que seria um auxiliar e tanto do vírus. Simples, né?

Acordei na segunda-feira com uma dor nas pernas um tanto quanto estranha. Ainda “jiboiando” na cama, pensei comigo: isso passa, não devo ter dormido direito, deve ser cansaço! Afinal, fiquei até tarde da noite de domingo assistindo alguma bobagem, que nem me lembro mais, na TV. Ato contínuo, ensaiei uma leve e sutil reação, pondo-me em posição vertical, foi aí que senti o quanto meu corpo estava pesado, parecia que a força da gravidade tinha se alterado. Tremia mais do que vara verde para me manter em pé. Parecendo um zumbi de filme de terror dei alguns passos, que mais parecia uma maratona sem fim, em direção ao banheiro, fiz minha assepsia matinal e logo percebi que meu destino na semana era mesmo a cama. Quando se está com dengue, além do Paracetamol, a cama é o melhor remédio, além de água, muita água, que pode, para ficar menos sem graça, vir disfarçada de sucos, chás e coisas do tipo. Bom, daí em diante, teve de tudo, dor de cabeça, dor nos olhos, suadeira, tremendeira, confusão ...

Por João Pedro Gebran Neto e Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer O Brasil tem jeito? Assistiremos à construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e uma administração pública livre das muitas mazelas? Questionamentos desta ordem são feitos diariamente por muitos brasileiros que tem pressa em ver o país do futuro começar a concretizar suas promessas. Das muitas mazelas, a de mais difícil erradicação é a corrupção, que não apenas mina os recursos públicos, mas principalmente desestimula as pessoas sérias a participar da vida política brasileira. Com a Constituição Federal de 1988 e sua regulamentação pela Lei de Improbidade Administrativa (LIA) o combate à improbidade administrativa ficou dotado de instrumento apto para responsabilização daqueles que, administrando a coisa pública, deterioram o patrimônio público ou enriquecem ou permitem que outros o façam ilicitamente. Ocorre que a utilização destes importantes instrumentos de combate à corrupção gerou forte reação por parte d...

Ives Gandra Quando um Ministro do período de exceção declarou que o Estado é, necessariamente, aético, disse uma verdade, que, no Brasil, constitui a essência do exercício do poder. O administrador público brasileiro , em geral, gere mal as contas públicas e é um agente fantasticamente caloteiro, que não cumpre suas obrigações pecuniárias do Estado para com o cidadão, muito embora, na prática de uma autêntica "vampiragem tributária" , retire muito mais recursos do povo , do que seria necessário para os maus serviços públicos que presta. Se um contribuinte deixar de entregar parcela do fruto de seu trabalho ou patrimônio para pagamento de tributo no prazo de vencimento , corre o risco de ser preso. Se o administrador público deixar de pagar o que o Estado deve em virtude de sua má administração, basta recorrer ao Congresso Nacional para afastar a obrigação. O monopólio do calote é oficial, público, reiteradamente praticado, apesar de a Constituição de 1988 garantir o direito d...

Da EFE Santo Domingo, 18 jan (EFE).- O presidente do Haiti, René Préval, disse hoje que a ajuda dirigida ao país deve ir além "de curar as feridas" provocadas pelo terremoto do último dia 12. Préval reconheceu que o Haiti já atravessava uma difícil situação antes do terremoto, que a agravou, e por isso pediu à comunidade internacional para que continue com as iniciativas conduzidas em seu país a partir do tremor. Segundo o presidente haitiano, o terremoto "é um acontecimento", e por isso "não podemos só curar as feridas do terremoto". "Devemos reforçar as instituições, a democracia, criar empregos, tomar a frente dos milhões" de dólares destinados ao país por causa da tragédia, ressaltou Préval na abertura da cúpula "Unidos por um melhor futuro para o Haiti", convocada por seu colega dominicano, Leonel Fernández, para analisar a situação da nação caribenha. O presidente haitiano agradeceu a rápida resposta da comunidade internacional e ...

Wálter Fanganiello Maierovitch O presidente Barack Obama (democrata) convocou os ex-presidentes George W. Bush (republicano) e Bill Clinton (democrata) e confiou-lhes as tarefas de recolhimento de doações e fiscalização de um fundo destinado a ajudar o Haiti: ClintonBushHaiti.Fund.Org W.Bush não escondeu um sorriso irônico ao retornar sábado passado à Casa Branca, depois da sua saída em 20 de janeiro de 2009. Atrás desse sorriso estava a sensação de ser copiado por Obama. Também a lembrança de ter Obama, quando da campanha presidencial, criticado duramente a sua atuação na tragédia provocada em Nova Orleans pelo furacão Katrina, em agosto de 2005 e com 2 mil mortos. Para socorrer as vítimas do Katrina e reconstruir Nova Orleans, o então presidente W.Bush constituiu, depois de vacilações e insensibilidades, um fundo para doações e convocou para a coleta, fiscalização e gestão, os seus antecessores, Bill Clinton e Bush sênior. Essa fórmula já havia sido adotada anteriormente por W. Bush...

PRISCILA ARONE - Agencia Estado NAÇÕES UNIDAS - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu ao Conselho de Segurança da entidade nesta segunda-feira para aumentar o número de homens da missão no Haiti enviando mais 3.500 soldados e policiais para o país caribenho. O Brasil lidera a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Quarenta e seis funcionários da ONU tiveram suas mortes confirmadas no Haiti e mais de 500 estão desaparecidos, informou Martin Nesirky, porta-voz da entidade. "O número total de integrantes da ONU mortos é de 46", disse ele aos jornalistas, acrescentando que "mais de 500 estão desaparecidos ou dos quais não se tem notícias". Nesta segunda-feira, o Chile informou que vai enviar um grupo ao Haiti para procurar a mulher de um de seus generais, comandante das forças de paz da ONU no país. O Chile também planeja enviar outro avião com ajuda humanitária e unidades policiais especiais para ajuda...

STF Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, vir e permanecer, um pedido de Habeas Corpus pode ser impetrado na justiça por qualquer pessoa, de próprio punho, sem que seja necessária a atuação de um advogado e sem a exigência de nenhum tipo de pagamento. Em 2009, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) exatos 4.732 pedidos de habeas corpus. No mesmo período, a Corte concedeu 428 pedidos. Após 20 anos de regime militar de exceção, quando as liberdades eram relativas, os constituintes de 1988 fizeram questão de deixar claro no texto constitucional a importância das garantias individuais, colocando a matéria antes mesmo do capítulo que trata da organização do Estado. De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais ...

Da Agência Estado O Brasil deveria seguir o exemplo da Argentina e abrir os arquivos do período da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985, disse hoje o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Em nota, ele elogiou a decisão da presidente Cristina Kirchner de abrir os arquivos confidenciais sobre a atuação das Forças Armadas durante o período da ditadura no país (1976-1983). Cristina Kirchner assinou um decreto, publicado ontem no Diário Oficial, no qual ordena o cancelamento da classificação "confidencial" das operações das Forças Armadas naquele período e considera que o termo foi usado para "ocultar as ações ilegais do governo de facto." "(A Argentina) deve servir de exemplo a todos aqueles que defendem a democracia e o direito à memória e à história. A OAB espera que o Brasil siga corajosamente o exemplo da Argentina", disse em nota. "A Argentina, que sofreu uma ditadura sanguinária, compreendeu corajosamente qu...

RESOLUÇÃO N° DE DE SETEMBRO DE 2008. Disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. [1] O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar e uniformizar o sistema de medidas cautelares sigilosas referentes às interceptações telefônicas, de informática ou telemática, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, tornando-o seguro e confiável em todo o território nacional; CONSIDERANDO a necessidade de propiciar ao Magistrado condições de decidir com maior independência e segurança; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de preservar o sigilo das investigações realizadas e das informações colhidas, bem como a eficácia da instrução processual; CONSIDERANDO dis...

Até o dia 31 de março os tribunais de todo o país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação. A medida atende parte dos objetivos do CNJ de unificar os trâmites do Poder Judiciário em todo o Brasil e dar maior celeridade aos processos. A íntegra da Resolução 99, que determina a meta aos tribunais, cita todos os itens que devem ser contemplados no plano que deve conter projetos para o período de cinco anos. Nos objetivos, as ações programadas devem contribuir para o acesso da população à Justiça, promover a troca de experiência entre unidades judiciárias e promover a segurança da informação. Os tribunais também terão de organizar reuniões periódicas para avaliar a eficácia do projeto. Leia a Resolução RESOLUÇÃO Nº 99, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas ...

Por Carlos Eduardo Ortega e Luiz Alfredo Rodrigues Farias Júnior, publicado no site Jus Vigilantibus Em que pese a justa indignação manifestada por vários segmentos da sociedade organizada, em especial a Ordem dos Advogados do Brasil, que por sua vez já antecipou a intenção de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal em face da Emenda Constitucional n.º 62/2009, anteriormente denominada “PEC DO CALOTE”, nos cumpre, nesse momento, trazer à baila alguns aspectos positivos que da Emenda se extrai, e que estão em pleno vigor desde a data da sua publicação, ocorrida em 10.12.2009. Merece destaque, a solução apresentada pelo legislador constituinte derivado, no que trata da questão da expressa convalidação de todas as cessões de precatórios efetuadas antes da promulgação da Emenda Constitucional n.º 62/2009, independentemente da concordância da entidade devedora; bem como da convalidação de todos os pedidos de compensação de precatórios com tributos venc...

Reinaldo Azevedo Lamentável, deplorável, detestável — escolham aí os adjetivos desse paradigma — o carnaval promovido pelo ramo brasileiro da família do garoto Sean Goldman. Lamento: não há amor que justifique isso. ATÉ PORQUE O AMOR NÃO ESTÁ ACIMA DA LEI; O AMOR ESTÁ É EM OUTRO LUGAR. E, havendo amor, então é preciso que haja também bom senso. Estamos assistindo, com ampla cobertura de uma imprensa que, na média, também perdeu a medida, a uma espécie de concupiscência do sofrimento — um sentimento um tanto perigoso —, a que se somaram rasgos, calculem, de nacionalismo e até de teorias conspiratórias. A presença desse menino do Brasil, contra a vontade de seu pai, de quem ele foi tirado, era SIMPLEMENTE ILEGAL. O Brasil já se viu na posição contrária e atuou para trazer de volta as suas crianças, e é o certo. É vexaminoso, se querem saber, que esse caso tenha chegado ao Supremo, o que pode ser atestado por qualquer pessoa com um conhecimento mínimo de direito. Lamento dizer que tenho m...

Do Globo Amazônia, com informações do Jornal Hoje Animais gigantes que viveram no Brasil há milhões de anos estão sendo encontrados no Acre durante escavações para a reforma de uma rodovia. Os achados mais recentes dos pesquisadores ainda estão em fase de identificação, mas uma das peças já reconhecidas mostra um jacaré de mais de 10 metros de comprimento, o Mourasuchus, que vivia na pré-história. Veja mais...

Ruy Fabiano Por muito pouco, o governo Lula não fechou 2009 – ano de grandes conquistas pessoais e políticas para o presidente - tendo que administrar uma crise militar de grandes proporções. Quase o fantasma de 1964 ressuscita em 2010. O pedido de demissão conjunta do ministro da Defesa, Nélson Jobim, e dos comandantes militares, deu-se na terça-feira da semana do natal, em reação ao decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê, entre outras coisas, a investigação dos atos de tortura cometidos por agentes do Estado durante a ditadura e abre espaço para revisão da Lei de Anistia. Lula prometeu rever o ato. Mas, como não é a única iniciativa em curso dentro do seu governo com a mesma finalidade – a revisão da lei de Anistia ­-, o mal-estar sazonal que provoca na área militar está longe de ter sido superado. Senão, vejamos. Há mais de um ano, os ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos, iniciaram campanha pela revisã...