O ACRE EM DADOS

* Moisés Diniz  Nesse feriado de Natal, sonolento, encantado, festivo, ora chuva, ora sol, barulho de crianças, ressaca, saudades de tanta gente, decidi escrever umas linhas sobre nós mesmos, sobre a Frente Popular. A “quase” derrota da Frente Popular não foi um incidente qualquer, foi um desmoronamento de longo alcance e exige respostas. A da moda é culpar quem está no comando do governo, no caso Binho Marques. Nós quase perdemos para o “time de reserva da oposição” e com os nossos melhores jogadores. Essa eleição foi a nossa ponte do Caeté! Nós perdemos na capital e nos municípios de asfalto velho, aonde foram feitos os principais investimentos de 12 anos de governo da Frente Popular, incluindo as fábricas do Alto Acre e a Estrada do Pacífico. Vencemos no caminho do asfalto novo, com a ajuda de 4 pontes. O povo, assim, demonstra ter votado contra o cansaço e a mesmice, aqui pelas bandas da capital. Aonde a obra é velha ela precisa de encanto, de diálogo, de barulho, de brilho. Aonde...

Silenciosamente, sem fazer grandes alardes, a Assembléia Legislativa do Acre aumentou em 15% o salário do governador e dos secretários. De acordo com a Lei 2.411/2010, publicada hoje, 24, no Diário Oficial, o salário do governador, que antes correspondia a 85% (veja aqui) do que é pago aos desembargadores do Tribunal de Justiça, agora corresponde a 100%, um acréscimo, portanto, de 15%. Como o salário do governador - de acordo com a Lei Complementar 191/2008 - serve de base para o salário dos secretários, todos eles, incluindo os seus adjuntos e diretores, tiveram uma elevação de 15% em seus ganhos. Um dos beneficiados é o próprio Presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães, que foi quem conduziu o processo que culminou no aumento. Em janeiro, Edvaldo será secretário de indústria e comércio.

"Por isso, agora me contenho, temendo revelar detalhes que possam levar o leitor a suspeitar da trama. Digo apenas, como aperitivo, que a certa altura da obra damos de cara com nada menos que Euclides da Cunha, que, de autor consagrado, vira personagem", Geraldinho Mesquita prefaciando o livro o Escaravelho da Floresta, do jornalista Antonio Stélio.

17 de dezembro de 2010 Raíssa Gomes - Portal Amazônia, em Brasília Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Foto: Elza Fiúza/ABr BRASÍLIA – Entre as 27 unidades federativas do Brasil, o Acre teve o menor saldo de geração de empregos deste ano. Foram 2.347 novos postos de trabalho, considerando os contratados menos os desligados até novembro. Os dados são do Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados na manhã de hoje (16) pelo ministro do Trabalho Carlos Lupi. De acordo com o Caged, os dados de novembro mostram que o mês foi o pior em geração de empregos no último ano, com 138.247 postos, enquanto no mesmo mês de 2009 foram gerados 246.695 novos empregos no Brasil. A pior colocação da região Norte ficou com o Tocantis, com um saldo de -719 postos de trabalho, o que significa que se demitiu mais do que se contratou no estado. O Acre também teve saldo negativo no mês, menos 423 postos. Amapá gerou 15, Roraima 277 e Rondônia 1.052 vagas. Boas notícias A região Nort...

Hoje assinei a petição eletrônica a ser dirigida ao EUA pelo fim da campanha de intimidação contra o Wikileaks, site que vem divulgando segredos diabólicos da política externa americana. O apelo está sendo divulgado no site americano Avaaz.org , especializado nas petições on-line. Na tarde desta segunda-feira, o texto reuniu um pouco mais de 590.000 assinaturas, segundo o site Avaaz. Julian Assange, fundador do WikiLeaks, preso desde 7 de dezembro em Londres por presumíveis agressões sexuais na Suécia, comparecerá pessoalmente nesta terça-feira ante um tribunal de Londres. Veja aqui um vídeo divulgado pelo Wikileaks mostrando militares americanos matando inocentes no Iraque.

O governador Binho Marques - feito menino gabola -, vive alardeando que seu governo provocou uma verdadeira revolução na educação acreana. (veja aqui se é verdade...) O que a prosápia do governador não explica - em seus inúmeros e infelizes outdoors - é como eles conseguiram aumentar a taxa de analfabetismo da população acima de 65 anos enquanto 24 unidades da Federação melhoravam seus números (entre 2004 e 2009). Não é por nada não, mas como é que o governador espera que acreditemos que o Acre é o melhor lugar para se viver na Amazônia se apresentamos a maior taxa de analfabetismo da Região Norte. Veja você mesmo aqui...

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina saiu na frente e foi o primeiro parlamento estadual a aprovar lei estendendo as restrições da “Lei da Ficha Limpa” para todos os cargos em comissão no estado. Com a lei, estarão impedidos de nomeação para cargo de confiança nos órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, aqueles que cumpriram penas pelos crimes, dentre outras vedações, contra a economia popular; fé pública; a administração e o patrimônio público. (veja aqui) No acre, um abaixo-assinado, de minha autoria, solicita do governador eleito, Tião Viana, que aplique as mesmas regras da lei da ficha limpa aos cargos comissionados do executivo. Assine o abaixo-assinado aqui...

A imagem acima é uma das muitas espalhadas pelo governo do Acre para debochar e brincar com a inteligência do povo. Se fiz a leitura correta da imagem, ela tenta dizer mais ou menos assim: o Acre é o paraíso dos empregos, por isso é o melhor lugar para se viver na Amazônia. Ofendido pela mentira, recorri ao CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados -, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, e que, sem dúvidas, representa a base de dados mais segura do país quando o assunto são os empregos formais (com carteira assinada). Os números revelam o seguinte: de janeiro de 2007 a outubro de 2010, a variação absoluta no nível de empregos formais no Acre foi de, acreditem, míseros 5,1%. O desempenho do Acre, repondo a verdade, é bem inferior ao da maioria dos estados da Região Norte. Ora, se o Acre é o melhor lugar da Amazônia para se viver, é, também, o pior para arranjar emprego e, como uma coisa puxa a outra, o resto o amigo leitor já sabe.

Uma das coisas que mais gosto de fazer na vida, e digo isso sem medo de ser mal interpretado, é visitar comunidades, principalmente as bem pobres. Não é turismo social o que faço. Vou lá em busca da sabedoria deles, que é enorme, vibrante, e se manifesta nas coisas mais simples, como simples são, e devem ser, as boas coisas. Conversando com uma senhora - dos seus 70 anos -, e olhando para uma "casinha de madeira"construída pelo governador Binho Marques, tive a oportunidade de experimentar um "tantinnho assim" dessa sabedoria. - governo que trata pobre como pobre e rico como rico não faz transformação social alguma, dizia ela. Está coberta de razão essa humilde e doce senhora. Afinal, por ser pobre é que a oferta do governo precisa ser a melhor, até para equilibrar o acúmulo dos anos de sofrimento. E é por isso que fazer casinha de cachorro e botar o povo dentro ofendeu tanto a alma dos mais humildes. Nós é pobre, mas num é besta!!!

A melhor análise de uma lei é aquela que consegue ir no "seu espirito", pois é lá onde mora a "vontade" e onde se definem as suas implicações. Quando o Brasil propôs a Lei da Ficha Limpa, manifestou uma "vontade" que vai muito além do que o Congresso Nacional transformou efetivamente em Lei. Parece contraditório ao povo desejar restringir o acesso à esfera pública pela via eleitoral e não fazer o mesmo em relação aos cargos de confiança. É por isso que estou propondo um abaixo-assinado, a ser enviado para o futuro governador Tião Viana, onde se pede que o mesmo aplique as regras restritivas de candidaturas da Lei da Ficha Limpa como critério para nomeação dos cargos comissionados. Quem achar que deve assinar o documento pode fazê-lo aqui mesmo na internet , bastando para tanto que siga as orientações do site.

Existem coisas que acontecem no Acre que se alguém contar por aí vai ser difícil encontrar quem acredite. Uma delas, digna de nota, foi essa invenção absurda de estabelecerem data de vencimento para carteira de identidade, procedimento não previsto em lei. A coisa é séria, e bem séria. Só para citar um exemplo, no vestibular da UFAC, realizado recentemente, alguns candidatos foram barrados, humilhados, pisoteados e moralmente destruídos, simplesmente pelo fato de terem se apresentado para a realização das provas portando carteiras de identidade válidas, mas que o Estado do Acre, equivocadamente, estabeleceu data de vencimento. E depois ainda me aparecem dizendo que as pessoas são burras ou injustas quando não votam neles. Ainda bem que o Ministério Público Federal, bem diferente daquele do passado, não deixou passar batido. ( Veja aqui )

A Emenda Constitucional que fez retornar o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do Acre não poderia ter sido proposta pelo ex-deputado Vagner Sales e nem por nenhum outro deputado. É que a Constituição do Estado do Acre diz claramente que a iniciativa de leis que "gerem aumento de despesas", assim como aquelas que "versem sobre aposentadorias", só podem ser propostas pelo Governador do Estado, conforme diz o art. 54, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado do Acre. O problema é que a Comissão de Constituição e Justiça da Aleac, que deveria cuidar disso, fez que não viu e deixou passar.

As aposentadorias de ex-governadores do Acre, pagas por força do art. 77 da Constituição Estadual ofendem grosseiramente o disposto no art. 37, XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal. O art. 77 assegura a ex-governadores do Acre a percepção de subsídio mensal e vitalício igual ao percebido pelo Chefe do Poder Executivo. Ou seja, permite aos ex-governadores do Estado, que não mais prestam serviço, a percepção de retribuição pecuniária em valores iguais ao daquele que ocupa esse cargo. Enfim, equipara espécies remuneratórias distintas, ofendendo, deste modo, o art. 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que diz assim: “É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”. Sobre o assunto, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que é “inconstitucional a vinculação ou equi...

Temática sempre recorrente no debate político local, as “pensões de ex-governadores” ou “aposentadorias de ex-governadores”, como comumente são indevidamente chamadas, não podem, de acordo com o que diz a Constituição Federal, ser pagas com recursos do Acreprevidência (Instituto de Previdência do Estado do Acre), como vem ocorrendo atualmente. Para esclarecermos melhor a afirmativa acima, preliminarmente, façamos uma visita ao artigo 77 da Constituição do Estado do Acre que, pelo menos em tese, vem garantindo o seu pagamento até hoje. Ele foi escrito assim: “Art. 77. Cessada a investidura no cargo de Governador, quem o tiver exercido, em caráter permanente, fará jus a um subsídio mensal e vitalício correspondente aos vencimentos e representação do cargo. Parágrafo único. O subsídio de que trata este artigo reverterá em benefício do cônjuge supérstite e dos filhos, enquanto menores, sendo reversível entre os beneficiários em caso de morte de qualquer deles”. Vejam que o legislador utili...

Durante a 2ª. guerra mundial, em razão do controle exercido pelos japoneses nos seringais do oriente, já, naquele momento, os maiores produtores mundiais, os países aliados, especialmente os Estados Unidos, preocupados com a produção de borracha necessária para a manutenção da guerra, foram obrigados a voltar a vista para a antiga fonte: a Amazônia. A idéia básica era a realização de uma operação conjunta que permitisse a obtenção de crescimentos rápidos na produção de borracha nativa. Foi então que surgiu o “Acordo de Washington”, firmado entre Brasil e Estados Unidos, por intermédio do Decreto-Lei no. 5.813, de 14 de setembro de 1943, fazendo surgir, nesse contexto histórico, a figura do “soldado da borracha”. Tal acordo, foi selado quatro meses depois da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Indicando que o Brasil foi omisso à própria lei que editara, pois já não permitia o trabalho escravo. Tudo aconteceu após o famoso 1º. de maio de 1943. O Decreto-Lei 5.813 criou ainda a “Com...

Este blog voltou a funcionar. Escreverei alguns textos que irão contar, e denunciar aos ouvidos do Brasil, uma história de horror, de genocídio e de escravidão, cometida pelo Estado brasileiro contra as raízes do povo acreano. Estou me referindo à postura do Brasil em relação aos combatentes da borracha, heróis esquecidos pelo Estado brasileiro em plena selva amazônica após o fim da segunda grande guerra, vencida pelos países aliados à base de muita borracha do Acre. 30 mil bravos guerreiros, segundo informações da época, foram enterrados nos barrancos dos rios, nas matas, destruídos pela escravidão do aviamento. Outros tantos formaram longa descendência no Acre. Nos textos, irei provar que o sistema de aviamento foi um regime de escravidão. E provarei também que o Estado brasileiro não só permitia como estimulava tal regime, ofendendo princípios de direitos humanos imprescritíveis. Será uma longa caminhada... Obs: a imagem que ilustra o texto foi produzida pelo artista plástico Jean ...

Aviso aos leitores que este blog continua. No entanto, por hora, levo minhas reflexões no Twitter: http://twitter.com/edineimuniz

ELIANE CANTANHÊDE BRASÍLIA - Com a eleição caminhando para um desfecho já no primeiro turno, Dilma Rousseff precisa explicitar o que pretende fazer no seu governo e se irá ou não implementar o tal "projeto político" do PT alardeado por José Dirceu. A campanha de Dilma entregou ao TSE um programa "hard" pela manhã, se arrependeu e trocou por um programa "light" à tarde. Seria um dos dois o projeto a que Dirceu se refere? Não se sabe, como não se sabe quais são as reais intenções de Dilma e até onde ela irá com a ame-aça de "controle social" da mídia. Numa livre tradução, Dirceu disse que agora, sim, o PT vai mandar, fazer e acontecer. Deixou claro que Lula e sua imensa popularidade foram só um meio para chegar a um fim, como se esses oito anos fossem um aquecimento para a implantação do projeto real. Ok. Mas qual é ele? Por que ninguém pode falar? E por que nós não podemos saber? Caso Dilma seja eleita, terá os ventos a favor na economia, o Congre...

Mônica Bergamo O racha no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à Lei da Ficha Limpa indica que ela não será válida para as eleições deste ano. E que não alcançará políticos que "sujaram a ficha" antes da existência da lei. Caso o placar fique empatado em 5 a 5, como previsto, prevalece o lado em que estará alinhado o presidente do órgão. Cezar Peluso é tido como voto certo entre os que acham que a lei não pode valer para este ano nem pode retroagir. Entre os que querem a aplicação imediata da lei, segundo ministros e interlocutores do STF, estão Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Do outro, além de Peluso, figuram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli. O voto de Ellen Gracie é considerado imprevisível.

Assessoria de Imprensa do TJ-AC Em julho deste ano, o Tribunal Pleno Administrativo do Acre aprovou a proposta de Resolução nº 139/2010, que especializa o 4º Juizado Especial da Comarca de Rio Branco em Juizado Especial de Fazenda Pública. Com esta decisão, o TJAC dá cumprimento à Lei nº 12.153/2009 e ao Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 07/2010, que determinam a criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos estados e municípios brasileiros, a fim de acelerar a tramitação de ações - nas quais estados e municípios são réus -, que não ultrapassem 60 salários mínimos, aproximadamente R$ 30 mil. De acordo com a resolução, o Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital será instalado no prazo de até 180 dias e adotará o processo eletrônico. No entanto, até a efetiva instalação dessa nova unidade, as demandas do Juizado Especial da Fazenda Pública já estão sendo recebidas pelas Varas da Fazenda Pública de Rio Branco. Na última sexta-feira (3), a ...

Clóvis Rossi SÃO PAULO - O PSDB age, em relação a Fernando Henrique Cardoso, como o Partido Comunista da extinta União Soviética: lá, os dirigentes caídos em desgraça eram apagados das fotos oficiais, por mais relevantes que tivessem sido os cargos por eles ocupados. Aqui, a imagem de FHC é apagada (no sentido de não exibida) de toda e qualquer propaganda eleitoral desde que terminou o seu mandato, exatamente o mais relevante jamais conquistado pelo partido. Parece uma paródia da frase ("esqueçam o que eu escrevi") que se atribui ao ex-presidente, mas que ele nega ter pronunciado. No caso do PSDB, fica "esqueçam que ele existiu" -exatamente como os comunistas de antanho faziam até com amigos de infância quando caíam em desgraça. Confesso que eu acreditei na sabedoria convencional tucana segundo a qual FHC tira votos. Afinal, se quem é do ramo tem tanta certeza disso, eu, que não entendo nada de disputar eleições, não tenho o direito de duvidar. Por isso mesmo, fique...

Do Opera Mundi Em entrevista ao jornal britânico The Times, o advogado Javid Houtan Kian pediu às potências ocidentais que continue pressionando o governo do Irã a suspender a condenação à morte de sua cliente, Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e inicialmente sentenciada a apedrejamento. Kian, de 32 anos, é o novo advogado de defesa de Sakineh Ashtiani, presa há cinco anos na prisão de Tabriz (norte do Irã). O anterior, Mohammad Mostafaei, saiu do Irã no início do mês após ser interrogado pela polícia. O advogado escapou pela fronteira com a Turquia, a partir de onde viajou com a ajuda das Nações Unidas à Noruega, país no qual espera conseguir asilo político junto de família. Mostafaei foi o responsável pela divulgação mundial do caso de Sakineh. Ele detalhou em um blog os detalhes do processo contra a mulher, que tem 43 anos e é mãe de dois filhos, acusada de ter traído e assassinado o marido. A pressão estrangeira levou o governo de Teerã a anunciar que Sakineh não ser...

Lula sancionou esta semana a lei 12.318/10, que estabelece punição para familiar que tenta desconstruir a imagem de pai e mãe para o filho. A lei define e pune a alienação parental, que é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Leia na íntegra a lei aqui...

Vitor Hugo Soares A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha mostra com clareza: é periclitante a situação de José Serra, candidato do PSDB à presidência da República que, na verdade, nunca andou bem das pernas nesta campanha. Ele e os claudicantes aliados que ainda o acompanham pelo país - cada semana em menor número e a cada dia com menos firmeza no discurso – à medida que se aproxima 03 de outubro. “De pior a pior” segue o ex-governador de São Paulo na disputa à sucessão Lula. Parecido com o xaxado nordestino “A cantiga da perua”, dos saudosos Jackson do Pandeiro e Almira Castilho, sucesso nacional dos anos 50, que fez dançar milhões de brasileiros nos forrós juninos. Regravada mais recentemente pela também paraibana Elba Ramalho, a música pontifica entre as gozações atuais dos petistas do Nordeste aos tucano, e define com perfeição o dilema de um candidato sem rumo, que roda dentro de um círculo que se reduz, sem conseguir sair do lugar. A diferença a favor da candidata do PT j...

ARNALDO JABOR O que foi que nos aconteceu? No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor,'explicáveis' demais. Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas. Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola. A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!! Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias, mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada!!!!!!!! Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos!!!! Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo !!!!! Quest...

"Os cardeais do PT e do PMDB já estão loteando o futuro governo Dilma e o defunto ainda está na sala".

O momento, podem até discordar alguns, é bastante propício para a retomada do debate sobre a necessidade da implantação efetiva da política do FOGO ZERO na Amazônia. As estatísticas vindas da área de saúde, confirmando tal necessidade, são extremamente tristes, especialmente para crianças e idosos. Sem exageros, é inadmissível o atual silêncio da sociedade em relação à poluição atmosférica no Acre. Em verdade, estamos sendo ofendidos duramente pelo fogo e, sem defesa, morrendo calados. Se acharem que não é verdade, recomendo que façam uma visita às unidades de saúde. Estou falando de óbito. Isto mesmo! Morte de crianças. Em anexo, visando contribuir com este importante debate, segue a íntegra da decisão da Justiça Federal em relação ao FOGO ZERO. Em homenagem ao bom Lula, o "pai dos pobres", o caso pode ser resumido assim: "nunca na história do Acre um debate foi tão necessário". * a imagem que ilustra o texto foi extraída do Blog da Amazônia , do jornalista Altino...

Sistema prisional Em cinco anos, a população carcerária do Estado do Acre cresceu 34,82%, enquanto que o aumento médio da população no mesmo período foi de apenas 5,9%. O número de vagas nos presídios, por outro lado, cresceu 78,13%. Porém, o número de pessoas presas por cem mil habitantes cresceu 18%. Conclusão: apesar de prender muito, o Estado tem aberto novas vagas nos presídios, no entanto, ainda não satisfatórias para o atendimento da demanda. Críticas ao Judiciário O Relatório final do Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Estado, apesar de poupar o Poder Executivo, não economizou nas críticas ao Poder Judiciário: “o quadro atual é, pois, muito preocupante, não apenas sob a ótica da superlotação, mas também e principalmente, pela constatação que nem mesmo o auxílio do Poder Executivo no que tange ao provimento das vagas no Sistema irá atender à demanda que parece advir de posturas inadequadas do Poder Judiciário”, diz o CNJ. Réus presos O CNJ constat...

Eliane Castanhêde, na FOLHA de hoje BRASÍLIA - Quanto mais Dilma cresce e se aproxima da vitória no primeiro turno, mais dúvidas surgem sobre seu eventual governo. Sabe-se muito sobre Serra -o que ele fez e o que não fez, o que ele diz e o que de fato pensa, as qualidades de homem público e as idiossincrasias pessoais, seus amigos e seus desafetos. E de Dilma? Sabe-se muito pouco de Dilma Rousseff. Ela virou a ministra-forte e evoluiu para ser candidata do PT por instinto e capricho de Lula. Rejuvenesceu, coloriu os cabelos, maquiou o rosto, trocou o guarda-roupa. Foi treinada, enfrentou bem entrevistas ao vivo e debates. Mas o que está por baixo de tudo isso? Cabe perguntar o que vem por aí caso Dilma seja a primeira mulher a subir a rampa do Planalto, com o PT encastelado na máquina, no BB, na CEF, na Petrobras, no BNDES; o PMDB de Sarney, Jader, Renan; o vice Michel Temer, pronto para tudo; a fila, do PCdoB ao PR. Dilma protagonizou histórias constrangedoras de gritos e destratos a ...

Apesar do placar um pouco apertado, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou na última terça-feira a aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 - conhecida como Lei da Ficha Limpa - já para a eleição em curso. Cinco ministros foram a favor e dois contra. O Ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, acompanhado unicamente pelo Ministro Marco Aurélio, argumentou a necessidade de se observar a Constituição Federal, especialmente o preceito que estabelece o prazo de um ano para a aplicação de legislação nova no âmbito eleitoral. Para o Ministro Marco Aurélio, “ninguém em sã consciência poderia afirmar que a Lei Complementar 135 não altera o processo eleitoral”, razão pela qual, ainda segundo ele, “não se pode colocar em segundo plano o que se contém no artigo 16 da Constituição Federal”. Liderando o grupo dos que votaram a favor, o Ministro Ricardo Lewandowski sustentou o argumento de que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa só encontraria obstáculos na Constituição se provocasse def...

Chega agosto e começa o desgosto da fumaça no Acre. Só para relembrar, em 2005, ocorreu uma verdadeira catástrofe em relação às fumaças por aqui. No pior da crise, ficamos com a atmosfera 10 vezes mais poluída do que a da grande São Paulo. Os argumentos apresentados pelas autoridades ambientais estaduais foram no sentido de que a fumaça teria vindo de Rondônia e MT. No entanto, algum tempo depois, com base em dados de focos de calor, verificou-se que pelo menos a própria fumaça nós conseguimos produzir. A UFAC, em parceria com a USP, fez um trabalho sobre o problema e apontou o seguinte resultado. Veja aqui O detalhe intrigante nessa história toda é que a Marina, na época Ministra do Meio Ambiente, não colocou os pés no Acre no período crítico.

De Merval Pereira Não poderia haver situação mais confortável para a candidata oficial do que começar a campanha de rádio e televisão hoje com as pesquisas mostrando-a em ascensão e com a possibilidade de vencer já no primeiro turno. Não era esse o cenário que o candidato oposicionista imaginava, e provavelmente a estratégia montada deve ter sido alterada na última hora. Todas as contas de José Serra eram de chegar ao horário eleitoral pelo menos em situação de empate técnico, para virar o jogo com o auxílio da campanha eletrônica e dos debates que ainda se realizarão. O problema é ainda maior porque o tucano está perdendo força em estados e mesmo regiões onde deveria ter seu melhor suporte eleitoral: em São Paulo, com reflexos na região Sudeste, e no Sul do país. Desde a última eleição, o país vem votando dividido por regiões no primeiro turno, o que o torna muito semelhante, em termos eleitorais, aos Estados Unidos, que têm estados vermelhos (republicanos) e estados azuis (democratas...

Blog do Josias Saiu do forno uma nova pesquisa do Ibope. Traz mais um lote de más notícias para José Serra. Segundo o instituto, Dilma Rousseff abriu sobre ele onze pontos de vantagem. Hoje, diz o Ibope, a pupila de Lula soma 43% das intenções de voto, contra 32% atribuídos ao seu rival. Em 5 de agosto, a dianteira de Dilma era de cinco pontos: 39% a 34%. Marina Silva manteve-se estável: 8%. Juntos, os demais candidatos não somam 1%. Entre os eleitores ouvidos pelo Ibope, 7% disseram que optarão por votar em branco ou anular o voto. Outros 9% declararam-se indecisos. Contando-se apenas os votos válidos, como faz o TSE, Dilma belisca, hoje, 51%. Serra, 38%. E Marina, 10%. Nesse cenário, Dilma poderia ser eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Utiliza-se o condicional em função da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos -para mais ou para menos. Na hipótese de a disputa deslizar para o segundo turno, Dilma prevaleceria sobre Serra por 48% a 37%. De novo, 11 pontos de ...

ELIANE CANTANHÊDE BRASÍLIA - A esperança, inclusive a dos tucanos, é a última que morre. Mas Serra chega em franca desvantagem ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa hoje, e ao debate Folha-UOL com os presidenciáveis, amanhã. Dilma tem 8 pontos à frente, segundo o Datafolha, atingiu condições de ganhar no primeiro turno, segundo o Ibope, e tem o grande trunfo dos programas políticos: Lula. Ou seja: Dilma chega ao horário gratuito em ascensão, e a tendência é que aprofunde a vantagem, e não que Serra reverta o quadro. Ela tem Lula, Serra não tem nada desse calibre para enfrentá-lo. Aliás, muito menos se quiserem trocar a forte marca "Serra" por "Zé". Quem é "Zé"? Um "Zé ninguém". Serra teve boas oportunidades de consolidar suas vantagens comparativas na fase política da campanha (a de construção de apoios, palanques e discurso), mas jogou pela janela, enquanto Dilma colou a imagem na de Lula, capitalizou o bom momento do país e...

CARLOS HEITOR CONY RIO DE JANEIRO - Não se podem desprezar nem ignorar as pesquisas existentes, principalmente agora, que a Justiça Eleitoral exerce algum controle sobre o processo dos diversos institutos que se dedicam a aferir a preferência do eleitorado. Discute-se até que ponto elas podem influenciar a própria campanha, constituindo importante fator de decisão final, orientando partidos e candidatos, que alteram suas táticas e agendas de acordo com as regiões nas quais se apresentam mais fracos. Tudo bem. Abastecem a mídia e convulsionam os cronistas políticos, que extraem complicados cálculos e previsões. Mais uma vez, tudo bem. Comparando-se a campanha presidencial a uma partida de futebol, que dura 90 minutos, com direito a prorrogação e a decisão por pênaltis, digamos que estamos na altura dos 15 minutos do primeiro tempo. O placar pode estar zero a zero ou um a zero a favor de um dos contendores da disputa. Há tempo de sobra para o jogo terminar numa goleada, num empate ou na ...

A necessária chegada da Frente Popular ao poder possibilitou ao Acre, com bastante competência, um projeto que abre janelas para o futuro. Com as lideranças que foram sendo construídas, não se pode negar, o Acre avançou muito. É só comparar. Falo com a propriedade de quem conhece os principais índices do governo, boa parte dos seus naturais vícios, e suas infinitas virtudes. O Governo da Frente Popular, em verdade, mostra-se bastante positivo em vários pontos. O primeiro deles é que é um governo responsável. Não existe radicalismo oposicionista que nos convença do contrário. Creio eu que tal verdade não vem sendo muito bem percebida pela oposição ao longo dos anos. É fato: existem problemas na percepção da realidade para alguns políticos do Acre. Bom, como nunca soltei confetes para ninguém, posso falar sem ser incomodado por argumentos do tipo se vendeu, isso e aquilo, retórica tão covardemente comum no meio político local, e que só ajuda a incorporação da tese da desqualificação no d...

JORGE BASTOS MORENO, publicado no O GLOBO de ontem Você sabia que o PMDB, partido que mais combateu a ditadura militar, foi fundado por um general? Senador pelo Acre, Oscar Passos, general reformado, foi o primeiro presidente do MDB. Com a sua renúncia, em 1971, assumiu o vice-presidente Ulysses Guimarães, um antimilitarista. Com a ascensão de Ulysses, a esquerda ganhou força no partido e, reunida em Pernambuco, lançou a "Carta de Recife", defendendo a convocação de uma Constituinte. — A "Carta de Recife" é um pano vermelho jogado no carão dos militares — condenou Tancredo. Ulysses Guimarães foi anticandidato contra o general Ernesto Geisel. Os dois se odiavam. Ulysses comparou Geisel ao ditador Idi Amin Dada. Geisel processou Ulysses, mas o Supremo Tribunal Federal o absolveu. 1977 foi um dos anos mais tensos da relação do MDB com a ditadura. Em abril, Geisel fechou o Congresso e, em junho, cassou o líder Alencar Furtado e, de novo, denunciou Ulysses ao Supremo. Em...

ODED GRAJEW A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidades que se mobilizaram para aprovar a Lei da Ficha Limpa, lançaram o site www.fichalimpa.org.br. Trata-se de um instrumento suprapartidário da sociedade civil, que busca estimular o exercício da cidadania e do controle social. O site apresenta um cadastro voluntário e positivo de candidatos que atendem à Lei da Ficha Limpa e se comprometem com a transparência de sua campanha eleitoral. Os(as) candidatos(as) aos cargos de presidente, governador, senador e deputado federal podem se registrar no site enviando eletronicamente os seguintes documentos: registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral; documento declaratório de que não há condenação em outros Estados pelos crimes listados na Lei da Ficha Limpa; documento declaratório de que não renunciou a mandato para evitar cassação; e documento declaratório disponibilizando para ace...

Cláudio Ribeiro - Demitri Túlio, do Jornal O Povo, de Fortaleza A íris clara, azulzíssima em muitos deles, é a digital do povo Farrapo. Também é da identidade a pele branca avermelhada, carimbada pelo sol forte que não cessa em Sobral. Isso mais entre os que vivem na zona rural. Gostam de exaltar o sobrenome. É forte. Farrapo não é apelido. Não são uma etnia, mas são tratados assim. São “da raça dos Farrapos”, como nos disse quem os indicou a procurá-los. Os Farrapos têm história a ser contada. Praticaram a endogamia por muito tempo. Casamentos em família, entre primos, mais gente do olho azul de céu que foi nascendo e esticando a linhagem. Sempre gostaram de negociar, trocar coisa velha. São um pouco reclusos. Vivem sob reminiscências de judaísmo. Há estudo disso, mas muito ainda a ser (re)descoberto. Os Farrapos são citados, por exemplo, no livro do padre João Mendes Lira, Presença dos Judeus em Sobral e Circunvizinhanças e a Dinamização da Economia Sobralense em Função do Capital Ju...

Processo nº: 2008.014.010008-2 Autor EDESIO GERMANO Advogado (RJ097092) EDUARDO GUILHERME GRANATO BOTELHO Réu: SAMSUNG Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Foi aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES, Juiz de Direito. Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos. Proposta a conciliação, esta foi recusada. Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar. Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à pres...

Por Edilson Mougenot Bonfim Está se confundindo “corpo de delito” com “corpo da vítima”, erro palmar, por incompreensão do Código de Processo Penal ou do latim que originou a primeira expressão (corpus delictis). Assim, há que se estabelecer, desde logo, a diferença quanto ao requisito ou necessidade do "corpo de delito”: no caso de denúncia, o "corpo de delito" não é ainda necessário, mas torna-se imprescindível para a decretação da prisão preventiva ou para a prolação da pronúncia, conforme dispõe o Código. Para a denúncia (início da ação penal pelo Ministério Público), aplica-se o princípio in dubio pro societatis, na dúvida se denuncia, eis que para seu oferecimento basta a fundada suspeita da ocorrência de um crime de homicídio: vale dizer, inexiste a obrigatoriedade da certeza de um delito contra a vida, mesmo porque, durante a fase instrutória, torna-se ainda possível o estabelecimento da certeza jurídica de tal crime, ou seja, fazer prova do corpo de delito. Corp...

Eliane Castanhêde A pesquisa Datafolha é um banho de água fria no PSDB. Serra vai entrar no horário eleitoral gratuito, daqui a dois dias, com oito pontos atrás de Dilma. E Aécio corre o sério risco de perder sua principal trincheira: o governo de Minas. A dúvida é se o partido resiste à eternidade de 20 anos na oposição -8 de Lula, 4 de Dilma e mais 8 de Lula a partir de 2014. Confirma-se, assim, a avaliação de que, ao recusar ser vice de Serra, Aécio estava criando a típica situação do abraço de afogados: perdem os dois, só os adversários ganham. Aécio não apostou na vitória de Serra, convencido de que manter Minas seria suficiente para alavancar sua candidatura à Presidência na próxima eleição. Errou, porque ficar na oposição nacional e estadual é chegar fragilizado em 2014 para bater de frente com Lula. Enquanto Serra escorre para o segundo lugar nacional e o candidato de Aécio, Antonio Anastasia, come poeira do favorito Hélio Costa em Minas, Geraldo Alckmin pode ganhar já no prime...

Carlos Heitor Cony RIO DE JANEIRO - Durante a campanha, os candidatos à Presidência bem que podiam aproveitar o tempo de exposição de que dispõem, sobretudo na televisão, para falar sobre a própria vida pessoal, as dificuldades que tiveram nas carreiras, na família, nos estudos, nos cargos que já exerceram, as soluções que encontraram, as vitórias e derrotas da complicada luta do viver. Sabe-se muito pouco sobre eles, o material existente e divulgado não se diferencia do elogioso e marqueteiro currículo de vida com que qualquer pretendente a qualquer cargo procura se apresentar ao possível patrão. É óbvio que falam muito sobre o que desejam e podem, dão palpites sobre célula-tronco, aborto, enriquecimento de urânio, preparação de atletas para as Olimpíadas, conquista espacial, aproveitamento do lixo, combate ao tráfico, salários dos professores, Estado laico e desenvolvimento do cinema nacional. Uns pelos outros, todos têm e prometem medidas convergentes ou complementares para todos os...