O ACRE EM DADOS

Enquanto o estado segue sendo consumido por uma crise estrutural sem precedentes, o governo do Acre, que adora gastar dinheiro público criando cenários de encantamento que não resolvem a questão principal e nem geram empregos, anuncia a construção da quarta ponte, obra absolutamente desnecessária, a um custo de R$ 50 milhões. Se a preocupação fosse a área social, com esse dinheiro daria para construir, pelo menos, 1.000 casa populares, medindo 40 metros quadrados cada. Certamente seria uma opção mais decente e coerente com o que dizem sobre inclusão social.

Edinei Muniz De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil, os bacharéis formados pela Uninorte (União Educacional do Norte) representam mais da metade dos aprovados no ultimo exame (2008/3). Dos 43 nomes que conseguiram êxito na prova, 27 concluíram o curso de Direito na instituição, ou seja, 62,7%. O Curso de Direito da UNINORTE, devidamente reconhecido através da Portaria do Ministério da Educação nº. 213/09, é composto por um corpo docente de doutores, mestres e especialistas, todos jovens profissionais dedicados ao Direito e a academia. Conforme parecer emitido pelo MEC, o curso encontra-se bem organizado e com carga horária acima da média nacional, dando-se destaque às 320 horas destinadas ao estágio e atividades de extensão e também ao Núcleo de Prática Jurídica.

Conjur Obs: A decisão abaixo indica o destino da ação do PSDB que questiona a decisão da mesa da Aleac sobre o imbróglio entre Donald e Mazinho Serafim. O Poder Judiciário não pode avaliar fundamentos políticos na escolha de comissões do Legislativo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou um pedido de deputados eleitos durante o biênio 2003-2007 para anular ato do então presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP). Segundo a corte, a distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecer o critério da proporcionalidade, é matéria interna corporis. Os líderes partidários Antônio Carlos de Campos Machado (PTB), Arnaldo Calil Pereira Jardim (PPS), José Carlos Vaz de Lima (PSDB), José Souza dos Santos (PL) e Roberval Conte Lopes Lima (PP) ingressaram com Mandado de Segurança contra o ato nº 15, de 2005, editado pelo presidente da Assembléia...

Fonte: O Alto Acre

Edinei Muniz A evolução do nível de empregos na administração pública superou, em números proporcionais, todos os demais setores da economia nos dois primeiros meses do ano. De acordo com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, nos meses de janeiro e fevereiro, o saldo positivo ficou em 4,62%. Nenhum setor da economia obteve tal média. A variação positiva do setor público, notório cabide de emprego (via seleções simplificadas à margem da lei), supera até mesmo, em números proporcionais, a do comércio, tido como o maior empregador do Acre. Nos dois primeiros meses do ano o setor do comércio, ao contrário da administração pública, obteve variação negativa de -0,94%. Ainda sobre o comércio, os números não são nada animadores. Só nos dois primeiros meses do ano, 1.065 trabalhadores perderam o emprego. É importante considerar que no período de um ano (fev/08 a fev/09) o setor foi o que obteve a maior variação positiva (3,96%), mas que vem se...

Estadão SÃO PAULO - A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu dez pontos porcentuais desde janeiro, segundo a pesquisa CNT/Sensus. O índice passou de 72,5% para 62,4%, o menor desde abril de 2008. Também tem queda significativa a aprovação pessoal de Lula, passou de 84% em janeiro para 76,2% em março. Os números em abril do ano passado foram 57,5% de aprovação ao governo e 69,3% de aprovação pessoal. Essa é o terceiro levantamento em dez dias que apresenta queda na avaliação do governo e na aprovação de Lula. Segundo o instituto, o resultado deve-se à piora no emprego e renda desde o início da crise. A pesquisa revela que a taxa dos que sentiram a piora no emprego nos últimos seis meses subiu de 38,5% para 54,5%. Na pesquisa anterior, de janeiro, essa taxa era de 38,5%. Já os que avaliam que houve melhora no mercado de trabalho foram apenas 20,9% em março, ante 32,7% em janeiro. Apesar das quedas registradas, os patamares ainda são bem superiores aos verificad...

Edinei Muniz 676 trabalhadores. Isso mesmo! O número representa a evolução de empregos no estado do Acre no período de um ano (fev/08 a fev/09). A obra é dos meninos, e também das meninas do PT, os heróis, os mesmos que, como venho dizendo, recebem uma montanha de dinheiro público para empobrecer o povo. Só para termos uma idéia do tamanho do desastre, só este ano, 3.213 trabalhadores já perderam o emprego no estado, gerando uma variação negativa de quase 1% em apenas 03 meses. Antes que digam que este blogueiro mente, visitem o site do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, e vejam com seus próprios olhos. (Click aqui).

Edinei Muniz O Acre apresentou evolução negativa de empregos na construção civil no período compreendido entre fevereiro de 2008 e fevereiro de 2009. De acordo com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), no período pesquisado, foram admitidos 4.468 trabalhadores, sendo que no mesmo período 4.590 foram despedidos, o saldo ficou em – 122 trabalhadores, o que corresponde a uma queda de – 2,99%. O setor que mais empregou no período foi o comércio, foram 7.445 contratações, contra 6.868 demissões. A agropecuária, setor que recebe maior volume de recursos do FNO (BASA), é uma das que menos emprega. Em um ano, apenas 1.495 trabalhadores foram admitidos no setor. No setor da administração pública houve queda de -4,54%. Levando-se em consideração todos os setores da economia, o estado obteve uma evolução positiva de apenas 1,41%. Em um ano, 20.693 pessoas foram admitidas e 20.017 foram demitidas, um saldo de 676 empregos. A base de dados do CAGED leva em consideração ape...

Altino Machado, do Portal Terra O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) da organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou em fevereiro 62 Km² de desmatamento na Amazônia Legal. Trata-se de um valor similar ao registrado em fevereiro de 2008 quando o desmatamento somou 63 Km². Segundo o Imazon, os dados do desmatamento do mês passado podem estar subestimados porque houve grande cobertura de nuvens na Amazônia Legal, correspondendo a 66% do total do território. A região não mapeada corresponde a mais de 2/3 do território da maioria dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. Em geral, o período de novembro a abril corresponde a época mais intensa da estação de chuvas na Amazônia. Nesse período, a cobertura de nuvem é muito significativa, o que dificulta a detecção do desmatamento. - Além disso, essa época registra taxas menores de desmatamento se comparada ao período mais seco, de maio a outubro - acrescenta o relatório dos pe...

Roberto Vaz As eleições na Seccional do Acre da Ordem dos Advogados do Brasil só acontecem em setembro, mas quatro candidatos já se articulam para tentar viabilizar seus nomes na disputa. Uma verdadeira guerra já começa a ser travada nos bastidores. O atual presidente, Florindo Poersch, segundo se comenta, deve ser candidato à reeleição. Além dele, mais três nomes já começaram a se movimentar. Um deles é o advogado Silvano Santiago. Silvano contou na última eleição com o apoio do ex-presidente, Aderbal Maximiliano e perdeu por oito votos. Já era um nome esperado na disputa. A novidade fica por conta do advogado Francisco Valadares Neto e do Defensor Público Valdir Perazzo. Valadares espera contar com o apoio da ala jovem da OAB, principalmente dos novos advogados, uma vez que é professor da Uninorte, onde passou a maioria dos novos inscritos. O quarto nome, o defensor público Valdir Perazzo, espera contar com o apoio integral dos seus pares da Defensoria Pública e de setores da advocac...

Edinei Muniz O governador Binho Marques, que raramente fala em púbico, hoje resolveu publicar um artigo. O texto foi dedicado aos “heróis do PT” e à falácia do suposto sucesso do projeto que conseguiu, segundo dados oficiais, ampliar destacadamente a miséria no estado , mesmo tendo recebido o maior aporte de recursos públicos de toda a história do Acre. O tal artigo é o que se pode chamar de rasgação de seda em forma poética. Parece rasgação. Apenas parece. Ao que tudo indica, o governador escreveu tal artigo para tentar se livrar dos assédios do próprio Tião Viana, que assiste, preocupado, e com seu nome sendo destruído em Brasília, crescer a tese de 2º. mandato para Binho. Binho, esperto, sabe que precisa vez por outra rasgar a seda, já que o grande articulador da vinda de recursos para o Acre é próprio Tião Viana. Se não fizer, complica a governabilidade, pois, sem Tião, pouca coisa acontece, já que o restante da bancada, por falta de habilidade política, restringe-se à cota de cada...

Edinei Muniz O governador Binho Marques é tido no meio político, na fala dos seus defensores, como o homem que provocou uma verdadeira revolução na educação acreana. Binho é, também, o homem que mais tempo permaneceu com poderes de atuação nessa área. Nunca na história desse estado alguém permaneceu mais tempo do que Binho no comando dos destinos da educação. Para confirmação do exposto, vejamos: foi Secretário Municipal de Educação de Rio Branco, na gestão do ex-prefeito Jorge Viana, por quatro anos. Foi Secretário Estadual de Educação nos oitos anos de governo do mesmo Jorge. Está há dois anos a frente do governo do Acre (não é o secretário, mas é o chefe da que está lá atualmente). Somando tudo, Binho já está há 14 anos e 3 meses ocupando posição com amplos poderes de atuação na melhoria dos indicadores educacionais do estado. Portanto, antecipando possíveis argumentos no sentido de que a culpa é dos políticos do passado, Binho, é sim, responsável pelos indicadores educacionais nega...

Os repasses do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação) para o Acre diminuíram nos primeiros meses de 2009. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no mês de janeiro, foram repassados R$ 26.086.652,96, já no mês de fevereiro o valor do repasse caiu para R$ 24.673.324,03. Os números do mês de março ainda não foram fechados, uma vez que o repasse é feito mensalmente em três parcelas, sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Falta a última parcela, após isso verificaremos se ocorrerá nova queda. O governo local utiliza boa parte dos recursos do fundo para pagamento dos salários dos trabalhadores em educação. Caso a tendência de queda persista é possível que o governo enfrente dificuldades para arcar com os compromissos salariais. É a crise!

Noblat A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, defendeu a legalização do aborto e deu pistas de como poderá agir se suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2011. - Tenho um imenso orgulho de fazer parte de um governo que mostrou que é possível crescer e distribuir renda ao mesmo tempo - afirmou a ministra em entrevista à revista feminina "Marie Claire", que será publicada neste fim de semana. Desde que foi apontada por Lula como a sua preferida para disputar a eleição presidencial de 2010 pelo PT, a ministra tem se esforçado para se aproximar do eleitorado . Pesquisas de opinião, no entanto, mostram Dilma ainda muito atrás do principal pré-candidato da oposição, o governador de São Paulo José Serra. Leia mais em: Em entrevista a revista, Dilma fala da ditadura, e defende legalização do aborto e distribuição de renda

"O governo federal não tomou as providências para melhorar o sistema de crédito no País, manteve a taxa de juros como a mais alta do mundo até agora e isso maximizou o efeito da crise, em relação à qual o Brasil tinha todas as condições para ser mais bem defendido", Jose Serra.

Edinei Muniz De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, os alunos acreanos, que cursam o ensino médio nas escolas estaduais, estão entre os mais caros do país. Se a estimativa de receita para 2009, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, se confirmarem, os alunos de ensino médio acreano custarão cada um até o final do ano R$ 2.735,22, perdendo apenas do Distrito Federal e dos estados do Espírito Santo e Rorraima. Por outro lado, quando se observa a evolução no número de matrículas nesse segmento, os dados não são nada animadores. Em 2006, de acordo com informações do Censo Escolar, 29.171 alunos foram matriculados no ensino médio regular. Em 2007, por incrível que pareça, esse número caiu para 28.221, só voltando a crescer, timidamente, no ano passado, saltando para 30.773 matrículas anuais. Enquanto o volume de recursos gastos com o ensino médio vem superando a média nacional, os resultados no Enem (Exam...

Edinei Muniz Quem tem boa memória recorda que fui um dos maiores críticos da indicação da ex-deputada Naluh Gouveia para o Tribunal de Contas. Salvo melhor juízo, ainda continuo entendendo que ela não preencheu os requisitos legais para tal. Nesse ponto, permanece a crítica. No entanto, por dever de justiça, sou obrigado a reconhecer que esses tais requisitos não estão fazendo falta para a Naluh. Sua atuação no Tribunal é digna de elogios e supera essa crítica menor. Naluh, apesar de ocupar a vaga por indicação política, como todos que estão lá, tem um diferencial importante que já está sendo percebido, e mais, incomodando. Não a mim é claro, já que não sou gestor e muito menos corrupto. Naluh atua (e está correta), sem preocupação - bem diferente do que fizeram os seus pares, que ela mesma criticou no passado - em proteger as ilegalidades dos políticos do ninho de onde veio. Basta dar uma olhadinha nos jornais para verificarmos que, se depender dela, os políticos corruptos da Frente P...

Edinei Muniz Preocupado muito mais em reverter no curto prazo a situação desfavorável nos indicadores educacionais do Ministério da Educação - mesmo que sacrificando a lei e a qualidade de ensino - o governo do Acre está deixando de cumprir a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) no tocante à oferta do ensino médio regular noturno. A estratégia da Secretaria de Educação é dificultar o acesso dos estudantes trabalhadores ao ensino médio regular de três anos. Os estudantes estão sendo obrigados, sem muita opção de escolha, a freqüentarem o curso no sistema de educação de jovens e adultos (EJA), já que poucas escolas da capital estão ofertando a modalidade regular. O EJA, apesar de louvável, condensa os conteúdos, reduzindo de três para um e meio o tempo de conclusão do curso. Dessa forma, a Secretaria espera apresentar para o MEC números mais favoráveis, em menor tempo, no tocante ao percentual de jovens que concluem o ensino médio, mas, por outro lado, retira a opção dos estudante...

Edinei Muniz Em pesquisa publicada recentemente pelo IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas, um dos mais sérios e respeitados do país, o Acre aparece no topo da lista dos estados que apresentaram, no Ano de 2008, os menores aumentos proporcionais na arrecadação do ICMS. Sem citar a fonte, o Jornal Página 20, edição de hoje, conseguiu inverter os números. De acordo com o periódico, o Acre obteve o maior aumento proporcional na arrecadação do tributo. Quem está com a razão? O IPEA ou o Página20? Veja a nota do Página20: Houve redução do repasses do FPM para os municípios, mas os prefeitos receberam mais ICMS. Em 2008, o Estado superou a arrecadação do ano anterior em 13%, sendo uma das maiores do país em termos proporcionais. Os cofres estaduais foram recheados com mais R$ 42 milhões. Veja a notícia publicada no site do IPEA: Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta o Rio Grande do Norte como o quarto pior desempenho do país na evolução do Imposto...

Click aqui e compare o perfil econômico e o impacto da crise nos 20 países mais industrializados do mundo, o G-20, que em abril se reúne para lidar com os desafios impostos pela turbulência financeira.

Nascida na prisão feminina de Barnimstrasse, Anita foi afastada da mãe. Com 14 meses de idade, quando terminou a fase de amamentação, Anita foi entregue à avó paterna, Leocádia Prestes. No Brasil, Anita Prestes graduou-se, em 1964, em Química Industrial pela Escola Nacional de Química da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1966, durante a ditadura militar, obteve o título de mestre em Química Orgânica. No início da década de 70, Anita exilou-se na extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Em agosto de 1972, foi indiciada em virtude da militância política. Julgada à revelia em julho de 1973, foi condenada à pena de quatro anos e seis meses pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército. Em dezembro de 1975, Anita Prestes recebia o título de doutora em Economia e Filosofia pelo Instituto de Ciências Sociais de Moscou. Quatro anos depois, em setembro de 1979, a Justiça extinguia a punibilidade da sentença que a cond...

Fonte: Site do PCB Num emocionante ato público, o PCB, fundado em 25 de março de 1922, comemorou seu 87º aniversário com um grande feito histórico, inaugurando na Rua da Lapa, no Rio de Janeiro, a primeira sede própria de toda a sua existência. Ao ato compareceram diversas personalidades e representantes de organizações políticas e sociais. O evento marcou também o lançamento do XIV Congresso Nacional do Partido (9 a 12 de outubro de 2009) e a entrega, pela primeira vez, da MEDALHA DINARCO REIS, que será concedida anualmente pelo Comitê Central do PCB aos militantes que se destacaram na construção do Partido e na luta pelo socialismo. A camarada Zuleide Faria de Melo entregou a medalha pessoalmente a Fernando Christino; Modesto da Silveira entregou à viúva de Itair Veloso; Sidney Moura fez a entrega ao filho de Roberto Morena, Carlos Telles à filha de Raimundo Alves de Souza (Raimundão) e Ivan Pinheiro ao neto de Espedito Rocha, que não pôde vir de Curitiba, onde mora. Foram lidas na o...

AE - Agencia Estado BRASÍLIA - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram ontem que os partidos políticos têm o direito de realizar prévias para consultar seus filiados sobre os candidatos que devem ser lançados pela legenda. Ao analisar uma consulta feita pelo PSDB, os ministros do TSE afirmaram que esse é um assunto interno dos partidos, que têm autonomia para decidir se querem ou não fazer as prévias. Apesar disso, o tribunal deixou claro que as prévias não substituem as convenções, nas quais os partidos lançam seus candidatos e que devem ser realizadas até 30 de junho do ano da eleição. O que se decidir nas prévias não vincula futuro resultado das convenções. São elas que definem os candidatos, resumiu o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. As prévias não substituem as convenções partidárias. Leia mais...

Paulo Moreira Leite, da Revista Época Como se sabe, prévias são boas quando se conhece o resultado com antecedência. Neste sentido, são uma extensão das reuniões políticas, que só costumam ser convocadas quando se sabe o que irão resolver. A notícia de que o TSE definiu regras para as prévias do PSDB resolve um problema de encaminhamento para uma questão política: quem será o candidato tucano a presidência da República. O problema é simples: em minoria absoluta nas pesquisas de opinião, mas com uma vontade absoluta de disputar a presidência em 2010, o governador Aécio Neves precisa ganhar tempo. Ou muda seu lugar nas pesquisas eleitorais; ou muda de partido. A idéia de que poderá ultrapassar José Serra nas pesquisas é complicada. Aécio é o mais popular governador do país, informa o último DataFolha, enquanto Serra encontra-se em 5º lugar. Mas o mesmo instituto, na mesma pesquisa, depois de ouvir os mesmos eleitores, informa que, na intenções de voto para presidente, Serra continua lide...

AE - Agencia Estado BRASÍLIA - Os três principais partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) estão negociando um pacto antirreeleição que passa também pela realização de prévias conjuntas. Diante da disputa entre os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) para ver qual dos dois será o indicado dos tucanos para disputar a Presidência em 2010, os partidos estudam incluir em seus estatutos uma cláusula proibindo que o vencedor volte a disputar o cargo em 2014. A regra valeria para os cargos de presidente e governador. A solução prevê mudanças nos estatutos dos partidos, porque os líderes da oposição estão convencidos de que não há mais tempo nem vontade política para aprovar uma emenda constitucional que acabe com a reeleição antes do pleito do ano que vem. A proposta já foi discutida em conversas reservadas que tiveram a participação ora de Serra, ora de Aécio. Em mais de uma oportunidade, o governador de Minas declarou-se simpático ao fim da reeleição. A preocupação é dar a Aécio um...

Fabio Pontes, do jornal A GAZETA Enquanto que, em fevereiro, a União depositou R$ 123 milhões nos cofres do governo, no mesmo mês deste ano, o valor foi de R$ 107 milhões A transferência de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) para o Acre, em fevereiro, ficou 15% menor em comparação com o meso período do ano passado. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Governo Federal responsável pelo repasse. Leia mais...

Datafolha O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, do PSDB, é o primeiro colocado no ranking de governadores elaborado pelo Datafolha. O ranking leva em consideração, em primeiro lugar, a nota média atribuída aos governadores, em uma escala que vai de zero a dez, pela população maior de 16 anos de idade de nove Estados e do Distrito Federal. Como critério de desempate é utilizado um índice de popularidade criado pelo Datafolha. O índice varia de 0 (reprovação total) a 200 (aprovação absoluta) e é calculado subtraindo-se as taxas da avaliação negativa (ruim e péssimo) das avaliações positivas (ótimo e bom). A esse resultado soma-se 100 (para evitar a ocorrência de números negativos), chegando-se assim ao índice de popularidade. Para esse cálculo as taxas referentes aos entrevistados que não sabem opinar são excluídas. Aécio Neves obtém, em uma escala que vai de zero a dez, nota média 7,6. Na opinião de 75% dos moradores de Minas Gerais o peessedebista está fazendo um governo ótimo ou ...

LFG O Senado aprovou, nesta terça-feira (24/3), o projeto de lei que tipifica o crime de sequestro relâmpago. As penas previstas para quem for condenado por esse tipo de crime variam de seis meses a 12 anos, mas podem chegar a 30 anos caso resulte em morte. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Senado. A proposta acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo 158, do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que é o Código Penal. O texto acrescentado diz: "Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 158 §§ 2º e 3º, respectivamente". Em lesão corporal grave, poderão ser determinadas penas de restrição de liberdade que vão de 16 a 24 anos. Se o crime de sequestro for seguido de mor...

Edinei Muniz Apesar dos esforços do governo local, o sistema de saúde do Acre ainda é um dos piores do Brasil. De acordo com o “Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal”, o estado ocupa hoje a 22º. posição no ranking nacional da saúde, superando apenas Amapá, Bahia, Pará, Amazonas e Maranhão. Os líderes são Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. Apesar disso, os números mostram que houve melhora no índice no período compreendido entre os anos de 2000 e 2005. Em 2000, o Acre ocupava a 27ª. posição no ranking, ou seja, o último lugar. Em cinco anos, o estado saltou 5 posições. Por outro lado, em relação à educação, a situação, segundo os dados, vem piorando. Em 2000, dois anos após o PT assumir o poder, o estado ocupava a 20º. posição. Hoje, o Acre ocupa o 22º. lugar no ranking nacional. O IFDM está na sua segunda edição e mede o desenvolvimento sócio-econômico de todos os estados e municípios brasileiros a partir de uma aferição anual, em metodologia similar ao Índice de Desenvolvimen...

Edinei Muniz Quando entrei no curso de Direito em 2004, já no primeiro dia de aula, disse aos colegas de turma que estava ali para ser, exclusivamente, advogado. Meu foco no Direito nunca foi outro. Sou desses apaixonados pela advocacia. Nos últimos três meses estive recolhido travando a batalha do exame de ordem. Confesso que não foi fácil. A CESPE/UNB joga mesmo pesado. Hoje, 24 de março, com ajuda de Deus, fui aprovado na 2ª. fase do exame. Serei advogado. Jesus é mesmo maravilhoso. Veja aqui o resultado final do exame 2008/3.

DENISE MADUEÑO E LUCIANA NUNES LEAL - Agencia Estado BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e o líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), reagiram às declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que o governo federal pratica "cupinização" da política nacional e que o Congresso nacional está "bambo" e "não representa mais nada". Para Vaccarezza, a declaração não está à altura do ex-presidente. "Foi uma fala inadequada, destemperada", disse o petista. "O fato de ter um grupo de cidadãos com conduta antiética não pode recair sobre todos, muito menos sobre a instituição. O parlamento brasileiro é forte e não pode ser atacado por um ex-presidente da República", afirmou. Ele reconhece que o Congresso passa por uma "fase difícil", mas destacou que foram aprovadas medidas de combate à crise como a MP que permite que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil comprem instituições financei...

Alexandro Martello Do G1, em Brasília O mercado financeiro voltou a baixar, na última semana, a previsão de crescimento econômico da economia brasileira e passou a estimar um Produto Interno Bruto (PIB) de 0,01%, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus, que foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central. Na semana retrasada, a previsão já havia recuado de 1,20% para 0,59% de crescimento. Para 2010, a expectativa do mercado para o crescimento do PIB permaneceu estável em 3,50%. Durante a maior parte do ano passado, a projeção do mercado financeiro para o crescimento do PIB de 2009 ficou em 3,50%. A projeção oficial do governo para o crescimento deste ano já esteve em 5% na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entretanto, foi revisada por quatro vezes e, neste momento, já está em 2%. O Banco Central estima, até o momento, em 3,20% o crescimento da economia, mas deve revisar este número ainda neste mês, por meio do relatório de inflação. Leia mais...

Conjur Em 15 pedidos de Habeas Corpus, que pede a aplicação do princípio da insignificância, analisados pelo Supremo Tribunal Federal, desde 2008, 14 foram concedidos em definitivo. Apenas um foi negado por questão técnica. Neste último caso, foi concedida liminar. Os dados são do STF. A maioria dos pedidos é apresentada pela Defensoria Pública da União contra decisões do Superior Tribunal de Justiça. E houve também contra decisões do Superior Tribunal Militar. O mais comum no STM é soldado condenado por posse de quantidade pequena de entorpecentes nos quartéis. A questão não está pacificada no STF e há divergências de entendimentos dos ministros em relação ao tema. Outro dado é que grande parte dos HCs é proveniente do Rio Grande do Sul. Foram 11. Dois são de Mato Grosso do Sul, um do Paraná e um de São Paulo. O que se constatou nesses casos é que a primeira instância condena, nos Tribunais de Justiça a decisão é revertida e no Superior Tribunal de Justiça volta a ser aplicada a conde...

Fernando Scheller Do G1, em São Paulo O Brasil, que cresceu 5,1% em 2008 e previa, até pouco tempo, alta de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, está rapidamente se adaptando à nova realidade recessiva da economia mundial, segundo Shelly Shetty, diretora sênior da agência de risco Fitch, com sede em Nova York. De acordo com a analista, o crescimento zero previsto para o país no relatório da agência divulgado nesta semana é possível apenas na “melhor das hipóteses”. Para Shelly, a forte queda do PIB brasileiro no 4º trimestre do ano passado – retração de 3,6% – mostrou que a economia nacional já sofre fortemente com os sintomas da crise mundial. A diretora da Fitch afirma que a contração no 4º trimestre chegou a setores-chave da economia brasileira, afetada pela redução de preços das commodities (que ainda dominam a pauta de exportações brasileira), pela restrição ao crédito, pelo aumento da desconfiança do consumidor e pela desaceleração do setor industrial. Veja mais...

Finalmente o Ministério Público Federal resolveu exercer seu papel constitucional no Acre e, assim, fiscalizar de perto possíveis abusos cometidos pelo governo local, em especial, no tocante à correta aplicação dos recursos federais destinados ao estado. Durante anos fez-se do errado o certo e muitos desmandos certamente deixaram de ser devidamente investigados e punidos. A nova postura da instituição já começa a incomodar os "intocáveis" do poder. Os absurdos sobre o uso ilegal da verba de mídia, que qualquer criancinha percebe, utilizada quase que unicamente para promoção pessoal de políticos do PT, ao que parece, estão com os dias contados. Leia mais aqui...

Por Alessandro Cristo Em uma das primeiras decisões conhecidas sobre o assunto, a Justiça obrigou um site de buscas a alterar seus resultados em relação ao nome de uma pessoa, ao entender que uma notícia já antiga, publicada na internet, feria sua honra. O julgado confirma um entendimento há muito aguardado pelos advogados especializados em Direito eletrônico: o de que a falta de uma legislação específica para a internet não impede que a Justiça decida conforme os recursos disponíveis nos ambientes virtuais. A decisão, dada em fevereiro pelo juiz Anderson Ricardo Fogaça, substituto na 20ª Vara Cível de Curitiba, obriga o site de buscas Google a complementar o resumo de uma notícia, que aparece nas pesquisas (clique aqui para ler decisão). Em 2004, o empresário Manoel Knopfholz foi condenado em primeira instância por estelionato e uso de documento falso, o que foi noticiado pela revista Conjur. Três anos depois, Knopfholz foi absolvido em segundo grau, devido à prescrição dos crimes, o ...

Edinei Muniz O governo local - apesar da forte tendência à estagnação - já recolheu este ano, em impostos da sua competência, mais de R$ 144 milhões. A previsão de arrecadação para todo o ano de 2009 é pouco mais de R$ 800 milhões. No ano passado, o estado recolheu, em números exatos, R$ 741.712.803,00. Só a título de curiosidade, veja aqui o que governo poderia fazer com os recursos, levando-se em consideração a previsão de arrecadação para este ano, como já dito, na casa dos R$ 800 milhões. Construir mais de 39.024 Casas Populares de 40 m2, ou Construir mais de 66.667 Salas de Aula equipadas, ou Construir mais de 10.000 Km de Redes de Esgoto, ou Construir mais de 800 Km Asfaltado de Estradas, ou Comprar mais de 4.000.000 Cestas Básicas, ou Comprar mais de 11.429 Ambulâncias equipadas, ou Construir mais de 17.021 Postos Policiais equipados, ou Construir mais de 3.187 Postos de Saúde equipados, ou Obs: Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Da Agência de Notícias do Acre Para estimular a geração de trabalho e renda nos Municípios, o Governo Federal, através da Conab, e o Governo do Acre, através da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) está lançando o programa Compra Local da Produção Familiar do Acre. Através desse programa serão investidos R$ 888 mil na compra a produção de legumes, verduras, frutas, peixes, aves e outros produtos alimentícios produzidos por pequenos produtores rurais, como agricultores e pescadores de municípios do interior do Estado. Os alimentos serão distribuídos a entidades beneficentes, escolas e creches. A iniciativa estimula a compra de produtos nas áreas próximas à localidade de produção, incentivando a agricultura familiar, garantindo emprego e renda e evitando os atravessadores. Além disso, com a ligação direta entre os produtores, são adquiridos alimentos mais frescos, de melhor qualidade e pagando valores praticados no mercado da localidade para abastecer as ent...

Confira a trajetória da taxa básica da economia ao longo dos dois mandatos do presidente Lula. Click aqui...

Diego Abreu Do G1, em Brasília Piora confiança de brasileiro na capacidade de o país sair da crise, diz CNI Avaliação positiva do governo Lula tem queda de 9 pontos, diz CNI/Ibope Lula diz que Brasil continuará crescendo em 2009 Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que 68% dos brasileiros acreditam que haverá aumento do desemprego nos próximos seis meses. A percepção, segundo o diretor de Relações Institucionais da CNI, Marco Antônio Guarita, é efeito da crise financeira internacional. Os dados mostram que aumentou de 29% para 37% o percentual de brasileiros que dizem já sentir os efeitos da crise no dia-a-a-dia. Veja mais...

Do Jornal O Estado Binho Marques inaugura o segundo período do mandato enviando recado para dentro e para fora do governo. O governador Binho Marques saiu hoje em defesa do seu assessor para Assuntos Indígenas, Francisco Pianko, que está sendo investigado pelo ministério público federal sob acusação de assédio sexual em aldeias, garantindo que não o demitirá do cargo. -Eu não vou afastá-lo do cargo - disse para uma platéia da Frente Popular em silêncio sepulcral. Binho aproveitou para reafirmar que não é candidato ‘a nada' depois de cumprir o seu mandato, mas fez questão de ressaltar sobre quem manda no governo. -Não sou candidato a nada, mas o Acre tem governo - enfatizou. Sobrou ainda para a imprensa, os ‘pseudos-jornalistas' [falsos aliados], para setores do judiciário e do MP que, para o governador, querem ‘apenas holofotes'. -Estão com saudades do tempo da roubalheira. No Acre de hoje, os empresários estão ganhando muito dinheiro, mas de forma decente. Ninguém no meu g...

Edinei Muniz Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta o Acre como o terceiro pior desempenho do país na evolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 2007 e 2008. O crescimento na arrecadação do tributo no Acre ficou em apenas 2,32%. O pior desempenho do país no período foi registrado pelo Amapá que apresentou uma queda de 62,38%. Em seguida, está Pernambuco que teve perdas de 27,45%. Estes foram os únicos resultados negativos do país. Mesmo assim, os cofres públicos das demais unidades da federação também sofreram com quedas na arrecadação, é o caso do Acre. A explicação dada pelos pesquisadores do Ipea é de que, com a crise internacional, desde outubro houve uma queda nos investimentos, prejuízo na produção nacional e, consequentemente, perdas nos valores arrecadados em impostos. Os números mostram uma considerável desaleração na arrecadação do imposto no governo Binho. Nos primeiros três anos do primeiro mandato do ex-governa...

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou oficialmente ontem cortes de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União numa drástica medida para ajustar a programação de gastos à queda da arrecadação. Foi esta a mais importante decisão do governo federal, que, ao definir a redução dos gastos, está tentando preservar os investimentos indispensáveis aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio oficial do resultado da arrecadação federal correspondente ao mês de fevereiro revelou dados preocupantes. Houve uma queda generalizada na receita de impostos e taxas e na arrecadação da Previdência Social, tanto na comparação com o mês anterior quanto em relação a fevereiro de 2008. O fato, além de provocar uma revisão generalizada das projeções de crescimento, impõe ao governo o desafio de administrar sob pressão e de fazer escolhas dolorosas. A previsão de crescimento do PIB, que o governo mantinha em 3,5%, agora já caiu para 2%, aproximando-se mais das projeções...

Gazeta Mercantil SÃO PAULO, 20 de março de 2009 - O Ministério do Planejamento anunciou hoje corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União para este ano. Além disso, será adiada a realização de concursos públicos anteriormente autorizados. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data definida para que os concursos sejam efetuados. De acordo com o ministério, governo pretende também renegociar com os ministérios o número de vagas para os concursos. O objetivo é economizar R$ 1 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais. Paulo Bernardo disse ainda que o corte nos concursos não significa o fim das contratações em 2009. "O que faremos é adiar as contratações e também a posse das pessoas já aoprovadas." As informações são da Agência Brasil. Obs: o blog está pesquisando o reflexo dos cortes no estado do Acre. Aguarde.

Veja Além de revelar uma queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos meses, a nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, também consultou os eleitores sobre a intenção de voto para a sucessão presidencial, em 2010. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), continua na liderança da corrida. Ele manteve-se estável, com 41% das intenções de voto, enquanto Ciro Gomes (PSB) obteve 16%, um ponto a mais em relação ao levantamento de novembro. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu de 8% para 11% e agora está empatada com Heloísa Helena (PSOL). No cenário em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), concorre ao Planalto no lugar de José Serra, a liderança na corrida presidencial passa para Ciro Gomes, que nesse caso teria 25% das preferências. Heloísa Helena e Aécio vêm em seguida, com 17% cada um. Dilma, nesse cenário, ficaria com 12% das intenções de voto. Em outro cenário, com Aécio concorrendo juntame...

Josias A crise começou a ‘mastigar’ a popularidade de Lula. Pesquisa Datafolha, trazida à luz nesta sexta (20), informa que a taxa de aprovação do governo caiu. A queda, a primeira desde o início do segundo mandato de Lula, foi de cinco pontos percentuais. Em pesquisa que o mesmo Datafolha realizara no mês de novembro de 2008, Lula amealhara aprovação de 70% dos brasileiros. Agora, colecionou 65% de ótimo e bom. A despeito do recuo, Lula continua ostentando o recorde de popularidade do Brasil pós-redemocratização. O máximo que o antecessor Fernando Herique Cardoso obtive foi um índice de aprovação de 47%. Deu-se em 1996, sob os efeitos do sucesso do Plano Real. Até aqui, o Datafolha só proporcionara boas notícias para Lula. O pé-direito do prestígio do presidente subia desde o início de 2007. Em março de 2007, o instituto captara uma aprovação de 48% à gestão Lula. Subiu para 50% em novembro do mesmo ano... ...Foi a 55% em março de 2008. Alçou a casa de 64% em setembro. E escalou os 70...

Edinei Muniz A crise financeira mundial começa a dar os primeiros sinais no Acre. De acordo com dados do Cadastro Geral dos Empregos e Desempregados (CAGED), em janeiro deste ano, 1.571 pessoas ingressaram no mercado de trabalho. No entanto, no mesmo período, 1.638 trabalhadores perderam o emprego. O saldo no período é -67, ou seja, o Acre está desempregando. O setor que mais dispensou trabalhadores no período foi o da construção civil. Do total de novas admissões gerados em todo estado no primeiro mês do ano, 85,49% foram na capital. No período, 1343 trabalhadores foram admitidos em Rio Branco, outros 1.359 foram demitidos, gerando um saldo negativo de -16. Em outra pesquisa, realizada pelo Serasa, o Acre aparece na liderança em cheques devolvidos em janeiro e fevereiro de 2009. Segundo afirmou a entidade, "o desemprego foi o fator determinante para a inadimplência".

Vermelho As mulheres do PT querem do Partido uma demonstração de coragem. Elas encaminharam às instâncias superiores da legenda - Presidente, Diretório Nacional e à Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores - uma carta aberta em que pedem a expulsão dos deputados petistas Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) que defendem a instalação da CPI do Aborto. “Para nós, feministas petistas, o apoio à instalação desta CPI e de outras similares atenta contra os direitos humanos das mulheres, posto que alimenta o conservadorismo e consagra o arbítrio como forma de deter os avanços da consciência social”, diz o documento da Expressão feminista, grupo de mulheres petistas da Bahia em apoio a solicitação da Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (SNMPT) de expulsão dos dois parlamentares. Elas acusam os deputados de prestarem “um desserviço ao Partido dos Trabalhadores, ao revelarem uma imagem conservadora do partido. Suas atitudes e seus pensamentos não condizem com a...

Senado O senador Tião Viana (PT-AC) informou há pouco ao Plenário os valores de suas despesas médicas e odontológicas no plano de Saúde do Senado, desde seu ingresso na Casa, em 1999. Viana disse que encaminharia cópia dos dados à Presidência do Senado e sugeriu que todos os senadores fizessem o mesmo. O pronunciamento do senador é resposta a notas publicadas pela imprensa segundo as quais as despesas médicas do senador seriam "altíssimas e assustadoras", o que não seria verdade, de acordo com os dados apresentados por ele em Plenário.

Noblat Novo lance para alimentar a crise que se instalou no Senado com a denúncia de irregularidades: vazou o volume de gastos com a própria saúde do senador Tião Viana (PT-AC), candidato derrotado por José Sarney (PMDB-AP) na recente eleição para presidente da Casa. Quem teve acesso aos números diz que eles são muito altos. Como eu não tive não posso garantir que são. Gastos com a saúde dos 81 senadores constituem uma das dezenas de caixas pretas mantidas mais ou menos invioláveis por todos que se interessam por elas. Senador tem direito a médicos e a todo tipo de tratamento em qualquer parte do mundo, não importra a que preço. O Senado paga tudo. Cada vez que se divulga algum fato que deixa mal um senador, a maioria dos outros corre atrás do atingido para implorar pelo amor de Deus que desista de qualquer reação capaz de fazer transbordar mais lama. Tião havia anunciado ontem que faria um discurso para responder à acusação de que cedera à sua filha mais velha para uma viagem ao Méxic...

Publicação no site da entidade põe Rio Branco, a capital do Acre, em Roraima, e chama a maior cidade brasileira de 'San Paulo' GLOBOESPORTE.COM Rio de Janeiro A Fifa publicou nesta quinta-feira, em seu site oficial, um guia com as 17 cidades brasileiras candidatas a receber jogos da Copa do Mundo de 2014. Cada cidade ganhou um texto com referências a seu histórico, tanto nos aspectos sociais como nos futebolísticos. Duas gafes, entretanto, mancharam a apresentação, que mais tarde foi corrigida . Reprodução do site da Fifa. O 'x' em azul marca a real localização de Rio Branco No mapa do Brasil que servia como ponto de partida para as matérias sobre as cidades, Rio Branco, a capital do Acre, foi apontada na região onde de fato está localizado o estado de Roraima. E havia mais: São Paulo, a maior cidade brasileira, foi descrita na apresentação como "San Paulo". Das 17 cidades candidatas, 12 serão escolhidas para receber jogos da Copa de 2014. O anúncio oficial se...

De Adriana Vasconcelos, do Jornal O GLOBO Um dia após assumir publicamente que emprestara um celular do Senado - que não tem limite de gastos - para sua filha usar numa viagem de 15 dias ao México, o senador Tião Viana (PT-AC) informou que pagou ontem a conta, mas não quis revelar o valor da fatura. O diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, também não informou o valor recebido, alegando que isso representaria uma quebra do sigilo do petista, que chegou a responsabilizou o presidente José Sarney (PMDB-AP) pelo vazamento da denúncia contra ele. De manhã, Viana até ameaçou revidar o suposto ataque, o que só alimentou na Casa boatos de que o arsenal de denúncias contra ele poderia aumentar. No fim do dia, Viana fez questão de esclarecer alguns desses boatos, como o de que ele teria sido ressarcido pelo Senado por um incêndio ocorrido em seu apartamento funcional. - Eu estava com minha família no Acre, quando houve um incêndio que destruiu parte do meu apartamento em Brasília. Perguntei a...

João Prestes Semana passada teve fim o calvário de três anos de uma jovem, sequestrada pelo padrasto quando ainda era adolescente de 16 anos de idade, seguidamente estuprada e mantida em cativeiro, onde teve um filho de seu agressor. A história faz lembrar o caso do austríaco Joseph Fritzl, 73, condenado hoje à prisão perpétua por ter trancado a própria filha Elisabeth no porão durante 24 anos e ter sete filhos com ela, um dos quais morreu no cativeiro. A diferença é que a história se passou no Brasil, e a jovem hoje vive com a mãe em Mundo Novo, Sul do Estado. A jovem vivia com a mãe e o padrasto José Joaquim dos Santos (hoje com 48 anos), em Londrina (PR). Há três anos ele fugiu e levou consigo a adolescente, na época com 16 anos, tomando rumo ignorado. A mãe nunca mais teve notícias da filha, tampouco do ex-companheiro. Só na semana passada a moça tomou coragem e telefonou para a mãe, contando onde estava e a vida de violência e ameaças que levava. O caso foi parar no Ministério Púb...