Coordenadores da candidatura de Sarney, Renan, Jucá, Raupp e Gim colecionam processos na Justiça e se fortalecem com eventual eleição do peemedebista
Lúcio Lambranho - Congresso em Foco
O senador José Sarney (PMDB-AP) pode até dizer que não queria disputar a presidência do Senado. Mas ele não pode negar que o grupo político que articula sua campanha coleciona acusações transformadas em ações penais e inquéritos na Justiça e envolvimento em escândalos políticos recentes.
Que o digam os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gim Argello (PTB-DF), coordenadores de sua candidatura e alvo de nove processos no Supremo Tribunal Federal (STF) (confira a relação das denúncias).
Apontado como principal responsável pela entrada de Sarney na disputa, Renan volta a ganhar destaque por suas articulações políticas após um ano de discrição, desde que teve seu nome associado a uma série de denúncias de irregularidades que o derrubaram da cadeira mais importante do Senado, há 13 meses.
A eventual eleição de Sarney na próxima segunda-feira (2), na disputa com Tião Viana (PT-AC), coroaria a “volta por cima” de Renan, que reassumirá nos próximos dias a liderança do PMDB no Senado. Um cenário vitorioso para quem, ao longo de sete meses, em 2007, teve seu nome associado às mais diversas denúncias.
A principal delas, a de que teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Renan também foi acusado de participar de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios dirigidos pelo PMDB e de mandar espionar senadores que pediam a cassação de seu mandato.
Graças ao voto dos colegas no Conselho de Ética e no Plenário do Senado, o alagoano escapou da degola e preservou o mandato. Mas não conseguiu se livrar de um inquérito que corre em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 2007.
"Frangogate"
Outro importante personagem do núcleo de apoio a Sarney, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, perdeu o cargo de ministro da Previdência, em julho de 2005, após ter seu nome envolvido em outra denúncia.
Jucá foi acusado de envolvimento em supostas irregularidades na aplicação de empréstimos do Banco da Amazônia (Basa). O dinheiro deveria ser usado no abatedouro de frangos Frangonorte, do qual Jucá era sócio. A empresa teria dado fazendas inexistentes como garantia ao empréstimo. Após semanas de pressão e um inquérito aberto no STF, Jucá entregou o cargo e retornou Senado.
A denúncia por crime contra o sistema financeiro foi feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Na denúncia, Antonio Fernando acusava Jucá de obter de forma fraudulenta o empréstimo de R$ 3,15 milhões no Basa para a Frangonorte.
Em novembro de 2008, por decisão do ministro Cezar Peluso o inquérito foi arquivado. O encerramento do processo foi pedido pelo mesmo procurador-geral. A alegação foi de que o crime já havia prescrito, ou seja, já não era mais passível de punição.
O alívio para Jucá não foi definitivo. O senador ainda responde a dois inquéritos no STF. Um de crime de responsabilidade, por supostos desvios de recursos da prefeitura de Boa Vista, processo que tramita em segredo de Justiça e é relatado pelo ministro Marco Aurélio. Outro inquérito acusa Jucá de compra de votos ou corrupção eleitoral.
Condenação em 1ª instância
O líder do PMDB, Valdir Raupp, era o segundo senador do partido em número de questionamentos na Justiça em levantamento feito pelo Congresso em Foco em junho de 2007 (leia mais). Na época, Raupp só perdia para o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que renunciaria ao cargo de senador para escapar de processo de cassação. Roriz respondia a quatro ações por crime contra a administração pública, duas por crime eleitoral, uma por crime de imprensa e a três cujo conteúdo não é informado pela Justiça Federal.
Atualmente, Raupp se defende de duas ações penais e três inquéritos. A tramitação da Ação Penal 358 é a mais avançada. Ainda em 28 de setembro de 2006, parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) manteve decisão, em primeira instância, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho (RO), que condenou o líder peemedebista por peculato (desvio de dinheiro público) à pena de seis anos de prisão em regime semi-aberto.
O crime foi cometido, segundo o parecer ao qual este site teve acesso, durante a gestão de Raupp como governador de Rondônia. Em seu parecer, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi categórico ao manter a decisão de primeira instância:
“No caso em apreço, há prova documental bastante para demonstrar a destinação irregular dada aos cheques que se prestaram ao peculato-desvio em favor de terceiros. Os extratos bancários de fls. 104 e 212, do vol. 3, dos autos em apenso, comprovam que os aludidos depósitos jamais transitaram pelas contas da CERON, embora nominais a ela. Os cheques que teriam sido emitidos para aporte de capital social, não integraram o patrimônio ou a contabilidade da empresa.”
A Ceron à qual o procurador-geral da República se refere é a empresa pública de energia de Rondônia, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. A denúncia aponta o desvio de mais de R$ 1 milhão na empresa pública.
Gravação comprometedora
O mais novo senador a integrar o grupo de articulação de Sarney é Gim Argello (PTB-DF). Gim entrou na vaga deixada por Roriz. Atualmente, o senador petebista responde a um inquérito no STF. O processo acusa Gim de crime contra o patrimônio, apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em 2002, Gim foi acusado de ter recebido 300 lotes para facilitar a regularização do condomínio Alto da Boa Vista, em Brasília. A denúncia foi feita a partir de uma fita de vídeo pelo então secretário de Assuntos Fundiários e deputado distrital licenciado Odilon Aires, que se queixava do fato de ter ficado com “apenas” 50 lotes.
A gravação foi obra do empresário Márcio Passos, que se encarregou depois de divulgar o vídeo. Márcio é irmão do deputado distrital Pedro Passos, preso em maio pela Operação Navalha e apontado como grileiro de terras no Distrito Federal. O caso gerou uma ação popular (2002.01.1.034497-2), que até hoje aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do DF.
No período em que presidiu a Câmara Legislativa, entre 2001 e 2002, Gim foi alvo de cinco processos judiciais. Seus problemas na Justiça incluíam, antes de tomar posse no Senado, um processo de execução fiscal por dívidas com a Receita Federal, outro de crime contra o sistema financeiro e a denúncia de ter provocado um prejuízo de R$ 1,7 milhão à Câmara Legislativa por meio de contratos firmados na área de informática. O assunto também se encontra em análise no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Gim contesta todas as acusações.
Seu nome também veio à tona durante a crise do mensalão, em 2005. Conforme registros contábeis da SMP&B Comunicação, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, a agência arcou com as despesas de Gim e seu sucessor na presidência da Câmara Legislativa, Benício Tavares (PMDB), durante viagem que ambos fizeram a Belo Horizonte. Os dois negaram qualquer favorecimento.
De 2003 a 2005, a SMP&B foi a agência de publicidade da Câmara Legislativa, da qual recebeu mais de R$ 10 milhões. O processo de contratação foi iniciado por Gim (que publicou o edital de licitação) e finalizado por Benício (que assinou o contrato). O senador petebista também carrega no currículo uma condenação. Em 2003, pagou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular.
Partido profissional
João Pedro Ribeiro, economista e analista de Política da Tendências Consultoria, não acredita que os senadores que gravitam em torno de Sarney tenham tanta influência sobre a candidatura do ex-presidente da República.
Mas o analista reconhece que o PMDB age com profissionalismo quando quer marcar posições políticas, mesmo que seus principais líderes estejam marcados por escândalos políticos. "O PMDB é um partido profissional e tem muito sucesso no comando do Congresso. O partido consegue peso político, que até pode ser por meio do fisiologismo, já não é de hoje", completa Ribeiro.
"Esse é um grupo político ambicioso, que chega dizendo que vai cobrar muito caro um eventual apoio ao PT e ao presidente Lula em 2010", observa Carlos Luiz Strapazzon, coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política das Faculdades Curitiba. Para Strapazzon, os processos contra as principais lideranças do PMDB ligadas a Sarney farão parte do que ele chama de judicialização da política. "Esses processos farão parte da guerra política até 2010 e serão explorados no momento certo", avisa o cientista político.
Lúcio Lambranho - Congresso em Foco
O senador José Sarney (PMDB-AP) pode até dizer que não queria disputar a presidência do Senado. Mas ele não pode negar que o grupo político que articula sua campanha coleciona acusações transformadas em ações penais e inquéritos na Justiça e envolvimento em escândalos políticos recentes.
Que o digam os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gim Argello (PTB-DF), coordenadores de sua candidatura e alvo de nove processos no Supremo Tribunal Federal (STF) (confira a relação das denúncias).
Apontado como principal responsável pela entrada de Sarney na disputa, Renan volta a ganhar destaque por suas articulações políticas após um ano de discrição, desde que teve seu nome associado a uma série de denúncias de irregularidades que o derrubaram da cadeira mais importante do Senado, há 13 meses.
A eventual eleição de Sarney na próxima segunda-feira (2), na disputa com Tião Viana (PT-AC), coroaria a “volta por cima” de Renan, que reassumirá nos próximos dias a liderança do PMDB no Senado. Um cenário vitorioso para quem, ao longo de sete meses, em 2007, teve seu nome associado às mais diversas denúncias.
A principal delas, a de que teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Renan também foi acusado de participar de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios dirigidos pelo PMDB e de mandar espionar senadores que pediam a cassação de seu mandato.
Graças ao voto dos colegas no Conselho de Ética e no Plenário do Senado, o alagoano escapou da degola e preservou o mandato. Mas não conseguiu se livrar de um inquérito que corre em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 2007.
"Frangogate"
Outro importante personagem do núcleo de apoio a Sarney, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, perdeu o cargo de ministro da Previdência, em julho de 2005, após ter seu nome envolvido em outra denúncia.
Jucá foi acusado de envolvimento em supostas irregularidades na aplicação de empréstimos do Banco da Amazônia (Basa). O dinheiro deveria ser usado no abatedouro de frangos Frangonorte, do qual Jucá era sócio. A empresa teria dado fazendas inexistentes como garantia ao empréstimo. Após semanas de pressão e um inquérito aberto no STF, Jucá entregou o cargo e retornou Senado.
A denúncia por crime contra o sistema financeiro foi feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Na denúncia, Antonio Fernando acusava Jucá de obter de forma fraudulenta o empréstimo de R$ 3,15 milhões no Basa para a Frangonorte.
Em novembro de 2008, por decisão do ministro Cezar Peluso o inquérito foi arquivado. O encerramento do processo foi pedido pelo mesmo procurador-geral. A alegação foi de que o crime já havia prescrito, ou seja, já não era mais passível de punição.
O alívio para Jucá não foi definitivo. O senador ainda responde a dois inquéritos no STF. Um de crime de responsabilidade, por supostos desvios de recursos da prefeitura de Boa Vista, processo que tramita em segredo de Justiça e é relatado pelo ministro Marco Aurélio. Outro inquérito acusa Jucá de compra de votos ou corrupção eleitoral.
Condenação em 1ª instância
O líder do PMDB, Valdir Raupp, era o segundo senador do partido em número de questionamentos na Justiça em levantamento feito pelo Congresso em Foco em junho de 2007 (leia mais). Na época, Raupp só perdia para o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que renunciaria ao cargo de senador para escapar de processo de cassação. Roriz respondia a quatro ações por crime contra a administração pública, duas por crime eleitoral, uma por crime de imprensa e a três cujo conteúdo não é informado pela Justiça Federal.
Atualmente, Raupp se defende de duas ações penais e três inquéritos. A tramitação da Ação Penal 358 é a mais avançada. Ainda em 28 de setembro de 2006, parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) manteve decisão, em primeira instância, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho (RO), que condenou o líder peemedebista por peculato (desvio de dinheiro público) à pena de seis anos de prisão em regime semi-aberto.
O crime foi cometido, segundo o parecer ao qual este site teve acesso, durante a gestão de Raupp como governador de Rondônia. Em seu parecer, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi categórico ao manter a decisão de primeira instância:
“No caso em apreço, há prova documental bastante para demonstrar a destinação irregular dada aos cheques que se prestaram ao peculato-desvio em favor de terceiros. Os extratos bancários de fls. 104 e 212, do vol. 3, dos autos em apenso, comprovam que os aludidos depósitos jamais transitaram pelas contas da CERON, embora nominais a ela. Os cheques que teriam sido emitidos para aporte de capital social, não integraram o patrimônio ou a contabilidade da empresa.”
A Ceron à qual o procurador-geral da República se refere é a empresa pública de energia de Rondônia, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. A denúncia aponta o desvio de mais de R$ 1 milhão na empresa pública.
Gravação comprometedora
O mais novo senador a integrar o grupo de articulação de Sarney é Gim Argello (PTB-DF). Gim entrou na vaga deixada por Roriz. Atualmente, o senador petebista responde a um inquérito no STF. O processo acusa Gim de crime contra o patrimônio, apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em 2002, Gim foi acusado de ter recebido 300 lotes para facilitar a regularização do condomínio Alto da Boa Vista, em Brasília. A denúncia foi feita a partir de uma fita de vídeo pelo então secretário de Assuntos Fundiários e deputado distrital licenciado Odilon Aires, que se queixava do fato de ter ficado com “apenas” 50 lotes.
A gravação foi obra do empresário Márcio Passos, que se encarregou depois de divulgar o vídeo. Márcio é irmão do deputado distrital Pedro Passos, preso em maio pela Operação Navalha e apontado como grileiro de terras no Distrito Federal. O caso gerou uma ação popular (2002.01.1.034497-2), que até hoje aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do DF.
No período em que presidiu a Câmara Legislativa, entre 2001 e 2002, Gim foi alvo de cinco processos judiciais. Seus problemas na Justiça incluíam, antes de tomar posse no Senado, um processo de execução fiscal por dívidas com a Receita Federal, outro de crime contra o sistema financeiro e a denúncia de ter provocado um prejuízo de R$ 1,7 milhão à Câmara Legislativa por meio de contratos firmados na área de informática. O assunto também se encontra em análise no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Gim contesta todas as acusações.
Seu nome também veio à tona durante a crise do mensalão, em 2005. Conforme registros contábeis da SMP&B Comunicação, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, a agência arcou com as despesas de Gim e seu sucessor na presidência da Câmara Legislativa, Benício Tavares (PMDB), durante viagem que ambos fizeram a Belo Horizonte. Os dois negaram qualquer favorecimento.
De 2003 a 2005, a SMP&B foi a agência de publicidade da Câmara Legislativa, da qual recebeu mais de R$ 10 milhões. O processo de contratação foi iniciado por Gim (que publicou o edital de licitação) e finalizado por Benício (que assinou o contrato). O senador petebista também carrega no currículo uma condenação. Em 2003, pagou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular.
Partido profissional
João Pedro Ribeiro, economista e analista de Política da Tendências Consultoria, não acredita que os senadores que gravitam em torno de Sarney tenham tanta influência sobre a candidatura do ex-presidente da República.
Mas o analista reconhece que o PMDB age com profissionalismo quando quer marcar posições políticas, mesmo que seus principais líderes estejam marcados por escândalos políticos. "O PMDB é um partido profissional e tem muito sucesso no comando do Congresso. O partido consegue peso político, que até pode ser por meio do fisiologismo, já não é de hoje", completa Ribeiro.
"Esse é um grupo político ambicioso, que chega dizendo que vai cobrar muito caro um eventual apoio ao PT e ao presidente Lula em 2010", observa Carlos Luiz Strapazzon, coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política das Faculdades Curitiba. Para Strapazzon, os processos contra as principais lideranças do PMDB ligadas a Sarney farão parte do que ele chama de judicialização da política. "Esses processos farão parte da guerra política até 2010 e serão explorados no momento certo", avisa o cientista político.
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